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*API xxx* - informar uma descrição.

+Programas com inserção de colunas do Consistem ERP+

* *Monitor de Eventos do eSocial (CCRHOA110)* - Origem Evento;
* *Manutenção de Agendamento e Atendimento de Consulta Médica (CCARH695)* - Código Empresa | Descrição Empresa (em ambos os grids - agendamento e atendimento).

+Programas otimizados para utilizar o grid inteligente do Consistem ERP+

* Consulta de Natureza de Exame por Seção (CCARH635)
* Cursos por Departamento/Seção/Centro de Custo (CCARH661)
* Eventos por Curso (CCARH663)
* Consulta de Candidato por Requisito (CCARH687)

Implementado novo grupo de programas denominado *Seguros* no módulo *RH - Folha de Pagamento*. Neste grupo foram incluídos os programas +Cadastro de Faixa de Cálculo de Seguros (CCRHB029)+, +Cadastro de Base de Cálculo de Seguro (CCRHB024)+, +Cálculo Seguro (CCRHB037)+ e +Configuração de Parâmetros de Seguro (CCRHB039)+.

*{color:green}Novo!{color}* +*Configuração de Parâmetros de Seguro (CCRHB039)*+ - programa desenvolvido permitindo o cadastro das configurações de seguro como rubricas de desconto e informações pertinentes ao subsídio do valor do seguro pela empresa.

+*Consulta de Valores Calculados Mensais (CCRHB655)*+ - implementada a memória de cálculo da rubrica de IRRF sobre o pagamento quinzenal.

+*Impressão de Recibo de Pagamento de Salário (CCRHC490)*+ - incluídos os campos *Mês/Ano Inicial* e *Mês/Ano Final* permitindo a impressão de um maior período de tempo para um ou mais funcionários. E o novo campo *Formato do Arquivo* com as opções _PDF (Arquivo Único_ , _ZIP (Funcionário)_ e _ZIP (Funcionário e Competência)_ permitindo a emissão do relatório em um único arquivo PDF ou separando os demonstrativos por competência em um arquivo compactado com extensão _.zip_.

Implementado novo grupo de programas chamado *Prêmio Assiduidade* no módulo *RH - Folha de Pagamento*, onde foram disponibilizados os programas +Parâmetros Prêmio Assiduidade (CCRHB095)+ e +Funcionários sem Prêmio Assiduidade (CCRHB097)+. 
Ao habilitar os parâmetros da empresa no programa +Parâmetros Prêmio Assiduidade (CCRHB095)+, o cálculo da folha efetuado pelo programa +Cálculo da Folha (CCRHC090)+ irá incluir a rubrica de prêmio assiduidade. Os funcionários que não participam do cálculo devem ser informados pelo programa +Funcionários sem Prêmio Assiduidade (CCRHB097)+.

+*Parâmetros Prêmio Assiduidade (CCRHB095)*+ - incluídos os campos *Rubrica Prêmio Assiduidade*, *Tipo do Prêmio*, *Valor Prêmio*, *Porcentagem*, *Base de Cálculo*, *Rubricas que Compõem a Base de Cálculo* e *Rubricas que Anulam o Direito ao Prêmio Assiduidade*.

+*Funcionários sem Prêmio Assiduidade (CCRHB097)*+ - alterado o nome deste programa. Anteriormente era chamado de +Funcionários com Direito ao Prêmio Assiduidade+.

Nos programas citados abaixo foi incluído o campo *Data Entrada Documento* permitindo diferenciar a data de entrada do compromisso no sistema com a data automática da emissão do documento. Caso esta data não seja preenchida, será considerada a data de emissão do documento.

+*Geração do Compromisso de Férias (CCRHC130)
Geração do Compromisso de Rescisão (CCRHC131)
Geração do Compromisso de Rescisão (CCRHC131A)
Geração do Compromisso de 13° Salário (CCRHC132)
Geração do Compromisso de Adiantamento (CCRHC133)
Geração do Compromisso de Folha Quinzenal (CCRHC134)
Geração do Compromisso de Distribuição de Lucros (CCRHC135)
Geração do Compromisso de Folha de Pagamento (CCRHC136)
Geração do Compromisso de Pró Labore (CCRHC137)
Geração do Compromisso Convênios/Outros (CCRHC138)
Geração do Compromisso de Encargos da Folha (CCRHC139)
Geração do Compromisso de Encargos do 13° Salário (CCRHC142)
Geração de Compromisso Funrural (CCRHC147)
Geração de Compromisso de Vales (CCRHC148)
Geração de Compromisso de Convênios do 13º Salário (CCRHC150)
Geração de Compromisso de Estagiários (CCRHC151)
Geração de Compromisso de Folha Complementar (CCRHC152A)
Geração do Compromisso de Abono (CCRHC153A)
Geração do Compromisso de Empréstimo do Empregador (CCRHC160)*+

+*Cadastro de Parâmetro por Empresa (CCRHP060)*+ - incluído o campo *Considerar Atestados para Folha* para determinar se serão considerados os atestados lançados até o fechamento do ponto ou tudo o que foi lançado dentro do mês da competência.

+*Importação de Registros para Implantação do Sistema (CCRHE110)*+ - implementado novo formato de upload via streaming e nova configuração de campos e botões, permitindo a importação de arquivos sem a necessidade de informar um diretório fixo.

Implementação de novos programas para possibilitar a gestão de contratos de modalidade intermitente, desde a emissão de contratos de trabalho, controle de convocações, cadastro de períodos de trabalho, assim como um novo módulo de cálculos e geração de compromissos de pagamentos exclusivo desta modalidade.

*{color:green}Novo!{color}* +*Parâmetros de Trabalho Intermitente Por Empresa (CCRHE140)*+ - programa desenvolvido permitindo a parametrização do módulo e definição de rubricas exclusivas para a modalidade intermitente.

*{color:green}Novo!{color}* +*Convocação de Trabalho Intermitente (CCRHE145)*+ - programa desenvolvido para o controle de convocações dos trabalhadores.

*{color:green}Novo!{color}* +*Lançamentos de Contrato Intermitente (CCRHE150)*+ - programa desenvolvido para informar os períodos de trabalhos dentro de uma convocação e lançamentos de horas trabalhadas.

*{color:green}Novo!{color}* +*Cálculo de Trabalho Intermitente (CCRHE155)*+ - programa desenvolvido para cadastrar os recibos de pagamento e os respectivos cálculos, contando com a memorização e formulação detalhada do mesmo.

*{color:green}Novo!{color}* +*Impressão do Contrato de Trabalho Intermitente (CCRHE300)*+ - programa desenvolvido para a impressão do contrato de trabalho.

*{color:green}Novo!{color}* +*Geração de Compromisso de Pagamento Intermitente (CCRHC190)*+ - programa desenvolvido para a geração do compromisso de pagamento ao financeiro.

*{color:green}Novo!{color}* +*Geração de Remessa Bancária para Trabalho Intermitente (CCRHD180)*+ - programa desenvolvido para a geração de remessa bancária e emissão de relatórios de conferência.

+*Aba Documentos (CCRHB205CTAB4)*+ - incluído o campo *Observação CTPS Digital* para enviar a observação ao eSocial.

*{color:green}Novo!{color}* +*Cancelar Eventos (CCRHOA135)*+ - programa desenvolvido para fazer o cancelamento em lote de eventos do tipo "S-1200" ou "S-1210".

+*Gerar Aviso Prévio (CCRHR181)*+ - realizadas as seguintes alterações:
* incluída a opção _Trabalhado Parcial_ no campo *Tipo Aviso*;
* alterado o nome do campo *Data Aviso Prévio* para *Data Entrega do Aviso Prévio*;
* incluídos os campos *Dias de Aviso Prévio Trabalhados* e *Início da Contagem*;
* alterado o nome do campo *Data Previsão Desligamento* para *Data Projeção do Aviso Prévio*.

+*Consulta do banco de horas no portal do funcionário*+ - alterado para permitir a consulta de banco de horas por funcionário, o saldo acumulado do acordo vigente e as movimentações mais recentes partindo do último fechamento do banco de horas.

+*Destinatários de Notificação por Seção (CCRHF590)*+ - adicionadas as opções _Contrato de Menor Aprendiz_ e _Contrato de Estagiário_ nas notificações disponíveis de aviso de vencimento.

+*Cadastro de Parâmetro de Férias da Empresa (CCRHF200)*+ - incluído o campo *Integração IRRF na Folha Mensal* que permite informar de que forma o sistema deve apontar a integração do IRRF calculado nas férias dentro da folha mensal.

+*NT eSocial (ajustes dos leiautes versão S-1.1)*+ - implementado grupo de alterações e correções de tabelas, conforme nota técnica 02/2023 do eSocial simplificado versão 1.1.

+*Cálculo de Rescisão (CCRHR090)*+ - alterado para adequação ao FGTS Digital eSocial. *_Fique atento referente a vigência desta obrigação_*.

*{color:green}Novo!{color}* +*Formação e Especialização do Funcionário (CCRHC100)*+ - programa desenvolvido para gerenciar os dados relacionados a formação acadêmica/especialização do funcionário. Nesta tela é possível editar, visualizar, excluir ou duplicar os dados da formação do funcionário.

*{color:green}Novo!{color}* +*Cadastro de Formação e Especialização do Funcionário (CCRHC100A)*+ - programa desenvolvido para cadastrar a formação acadêmica/especialização do funcionário e anexar os devidos certificados e diplomas.

*{color:green}Novo!{color}* +*Aba Formação (CCRHB205CTAB15)*+ - aba desenvolvida no programa +Cadastro de Funcionário (CCRHB205C)+ que permite visualizar a formação acadêmica/especialização e treinamentos vinculados ao funcionário.

+*Impressão de Declaração de IR (CCRHL310)*+ - incluídos no relatório informações complementares como CPF do segurado, CPF dos dependentes (caso possua), campo de assinatura para o cônjuge e revisão do texto da declaração.

+*Impressão da DARF (CCRHB340)*+ - incluída a opção _5 - RPA_ no campo *Tipo de Provento*, onde serão agrupados os RPAs pagos no ano/mês selecionado.

+*Cadastro do Relógio (CCRHP042)*+ - incluído o campo *Número REP*. Quando for informado o número do REP do relógio, o registro de ponto importado pelo programa +Importação e Apuração do Ponto (CCRHP055)+ será registrado de acordo com o relógio da empresa selecionada que possua este número REP registrado.

+*Configurações da Folha por Empresa (CCRHB045)*+ - incluído o campo *Opção de Desconto do IRFF* na aba *Gerais*.

+*Cadastro de Funcionário (CCRHB205C)*+ - incluído o campo *Opção de Desconto do IRFF*.

+*Cadastro de Tabelas de INSS/IR/FAP/Salário Família/Terceiros (CCRHB025)*+ - incluídos os campos *Valor Salário Mínimo* e *Valor Desconto Simplificado IRRF*.

+*Rubrica para Integração Férias/Cálculo da Folha (CCRHF205)*+ - incluído o campo *Terço Adicional Diferença Férias* para enviar o terço e a diferença de férias em rubricas separadas para o eSocial.

*{color:green}Novo!{color}* +*Configuração de Rubricas Extras/Faltas por Sindicato - Apuração Ponto (CCRHP160)*+ - programa desenvolvido para configurar os tipos de lançamentos das rubricas de horas extras e faltas por sindicato que serão geradas no momento da apuração de ponto eletrônico dos funcionários.

*{color:green}Novo!{color}* +*Cadastro de Faixa para Pagamento Horas Extras por Sindicato - Fechamento Mensal (CCRHP165)*+ - programa desenvolvido para cadastrar as faixas de limites de pagamento de horas extras por sindicato para a geração de dados no fechamento do ponto.

*{color:green}Novo!{color}* +*Aba Data Desconsiderar nas Férias (CCRHB221TAB3)*+ - aba desenvolvida para incluir datas específicas dentro do período em que o funcionário estiver de férias.

+*Agendamento de Consulta Médica (CCARH090)*+ - alterado o nome deste programa. Anteriormente era chamado de +Cadastro de Agendamento+.

+*Manutenção de Agendamento e Atendimento de Consulta Médica (CCARH695)*+ - alterado o nome deste programa. Anteriormente era chamado de +Manutenção de Agendamento e Atendimento+. Implementada a possibilidade de filtrar uma ou mais empresas no momento da consulta, ou teclar Enter para considerar todas. No grid de Atendimentos foi incluída a opção _Visualizar_ na coluna *Ações* para o detalhamento dos dados.

+*Atendimento de Consulta Médica (CCARH093)*+ - alterado o nome deste programa. Anteriormente era chamado de +Cadastro de Atendimento+. Este programa também está acessível pelo menu, não necessitando de um cadastro de agendamento prévio para realizar um atendimento médico. Neste programa foram implementadas as novas abas +Sintomas+ e +Agendamento+ permitindo complementar as informações do agendamento, quando disponíveis.

+*Cadastro de EPI e Material (CCSSTA125A)*+ - a +Aba Certificados de Aprovação+ estará desabilitada caso a opção _Material_ esteja selecionada no campo *Tipo* da +Aba Dados Gerais+.

Revisar a documentação para o release notes: 
 Implementado no programa "+*Replicar os Dados de Segurança e Saúde do Trabalho" (CCSSTA020)*+ a- segmentaçãoseparado doo itemcheckbox "*EPIs e Materiais"* em dois novositens itenssendo "EPIs"*EPIs* e "Materiais"*Materiais*, permitindo a replicação individual de cada categoria de forma independente.

+*Aba Atestado (CCSSTA100ATAB1)*+ - implementadas novas opções no campo *Tipo* conforme NR 7.5.6

+*Manutenção de Agendamento e Atendimento (CCARH695)*+ - incluídas as opções _Editar Atendimento_ e _Excluir Atendimento_ no menu da coluna *Ação* do grid de _Atendimentos_.
+*Cadastro de Atendimento (CCARH093)*+ - incluído o +Registro de Alteração+ ao editar um atendimento.

+*Turmas de Treinamento (CCTREA035)*+ - implementado o campo de assinatura do instrutor no relatório de impressão dos participantes.

+*Encerramento de MDF-e (CCMDFE220)*+ - implementada possibilidade do encerramento de MDF-e na cidade de Origem em atendimento, nos casos de transbordo, redespacho, subcontratação, substituição do veículo ou do contêiner, conforme Ajuste SINIEF 21, de 10 de Dezembro de 2010.

*{color:green}Novo!{color}* +*Aba TN Sem Desconto Base IPI (CCFTH030TAB4)*+ - aba documentada permitindo configurar os tipos de nota para que os descontos incondicionais não sejam integrados a base do IPI na geração da nota fiscal, ou seja, se os tipos de nota estiverem configurados, no momento do cálculo do IPI na nota fiscal, o mesmo não será considerado no desconto para deduzir da base, sendo que a mesma será formada pelo *preço bruto*. 
+Por exemplo:+ se o valor do produto for R$ 100,00, valor de desconto de R$ 20,00 e percentual de IPI de 10%, caso o tipo de nota esteja configurado neste programa, o valor do IPI será de R$ 10,00, caso o tipo de nota não esteja configurado neste programa, o valor do IPI será de 8,00.

Para emitentes de NF-e do estado de SC, conforme o Guia Prático publicado pelo estado de Santa Catarina referente ao preenchimento do campo *cBenef - Código de Benefício Fiscal* na Nota Fiscal Eletrônica, foi alterada a regra de hierarquia da geração do cBenef. Agora, caso tenha mais de um código de benefício para o item da nota, o sistema irá deixar na tag cBenef o benefício da operação e não mais o do TTD, isto é, o benefício oriundo do TTD será jogado para a tag infAdProd e o benefício da operação será mantido na tag cBenef.

+*Configuração do Desconto Isenção de ICMS por UF/Ramo Atividade (CCFT226A)*+ - alterada a mensagem da nota fiscal referente ao desconto de isenção do ICMS a órgãos públicos, para: +ICMS PREÇO TOTAL R$ 999,99 - DESCONTO REF. ISENÇÃO DE ICMS R$ 99,99 = PREÇO SEM ICMS R$ 900,00+.

+*Configurações dos Produtos com Tratamento Tributário Diferenciado - Operações Intra-estaduais (CCFTH075)*+ - realizadas as seguintes alterações:
* incluídos os campos *Benefício Fiscal Geral TTD*,  *Benefício Fiscal Produto TTD* e *Benefício Fiscal Operação*;
* alterado o nome da coluna *Código Benefício Fiscal* para *Benefício Fiscal Secundário* para quando houver um outro benefício para a operação, pois anteriormente apenas era habilitado o campo em casos de ter sido informado um percentual de redução na base de ICMS;
* alterado para que em operações interestaduais o sistema gere a tag conforme configurado no campo *Benefício Fiscal Geral TTD*;
* alterada a forma de cálculo da base do ICMS diferido e desonerado para quando seja operação com origem de SC com CST _51_, _30_ ou _40_, o sistema faça o cálculo da base do ICMS por dentro.

+*Mensagem de operação do imposto*+ - alterada mensagem de operação com diferimento parcial do imposto na emissão de nota que passou a referenciar outro artigo legal, apresentando, por exemplo: ITENS 1 a 16 - operação com diferimento parcial do imposto no valor de R$ 152,58 (36,84% de R$ 414,20), alteração n. 772, Art. 28., Anexo VII do RICMS/PR (Decreto 701/2023).

*+Configuração do Programa Produzir - ICMS (CCEPA250)+* - realizadas as seguintes alterações:
* incluído o campo *Data Início de Vigência*;
* excluídos os botões *Salvar* e *Excluir*;
* incluído botão *Ajustes*;
* alterado o nome do programa de *Cadastro do Programa Produzir - ICMS* para *Configuração do Programa Produzir - ICMS*.

*{color:green}Novo!{color}* *+Apuração do Produzir (CCEPA251)+* - desenvolvido para permitir ao analista fiscal informar os dados para geração da apuração do incentivo fiscal "Produzir" do governo do estado de Goiás.

*{color:green}Novo!{color}* *+Aba Quadro A (CCEPA251TAB1)+* - desenvolvido para permitir ao analista fiscal informar os dados do quadro A, referente a apuração do incentivo fiscal "Produzir" do governo do estado de Goiás.

*{color:green}Novo!{color}* *+Aba Quadro B (CCEPA251TAB2)+* - desenvolvido para permitir ao analista fiscal informar os dados do quadro B, referente a apuração do incentivo fiscal "Produzir" do governo do estado de Goiás.

*{color:green}Novo!{color}* *+Aba Quadro C (CCEPA251TAB3)+* - desenvolvido para permitir ao analista fiscal informar os dados do quadro C, referente a apuração do incentivo fiscal "Produzir" do governo do estado de Goiás.

*+Geração do Simples Nacional (CCEPS100)+* - alterado para calcular separado das exportações a faixa da tabela do simples, sem incluir as receitas do mercado interno.

*+Geração de DIME/Declaração de Informação do ICMS e do Movimento Econômico (CCEPM100)|Manutenção da DIME (CCEPM200)+* - alterados para atender as alterações da portaria SEF/SC nº 59/2023, válidas a partir da competência 03/2023.

*+Configuração do Parâmetro SPED Fiscal (CCINF210)+ ]* - incluídas novas opções no campo *Gerar Registro 1400 com Código de Item da Tabela Própria da UF*.

*+Tabelas Básicas do Governo (CCINF045)+* - incluídas as opções _Fonte da Cotação - ECF_, _Tipo Ajustes de Preço Parâmetro nas Exportações - ECF_, _Tipo Ajustes de Preço Parâmetro nas Importações - ECF_, _Tabela de Itens de UF Índice de Participação dos Municípios - PR_, _Tabela Subtipo DCIP - SC_, _Tabela de Itens de UF Índice de Participação dos Municípios - SP_, _Tabela de Itens de UF Índice de Participação dos Municípios - TO_, _Tabela de Itens de UF Índice de Participação dos Municípios - AC_ , _Tabela de Itens de UF Índice de Participação dos Municípios - ES_, _Tabela de Itens de UF Índice de Participação dos Municípios - MA_, _Tabela de Itens de UF Índice de Participação dos Municípios - PI_, _Tabela de Itens de UF Índice de Participação dos Municípios - RJ_, _Tabela de Itens de UF Índice de Participação dos Municípios - RN_, _Tabela de Itens de UF Índice de Participação dos Municípios - RS_, _Tabela de Itens de UF Índice de Participação dos Municípios - AL_ e _Tabela Subtipo DCIP - SC_.

*+Atualização da tabela de CST ICMS+* - incluídos novos códigos aos campos de *CST* que são: _02 - Tributação monofásica própria sobre combustíveis_, _15 - Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis_, _53 - Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido_ e _61 - Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente_.

+*Nota Fiscal de Entrada (CCESN110)*+ - alterado para que seja possível informar os campos *Código IBGE Município Origem* e *Código IBGE Município Destino* para os CTes complementares.

+*Nota Fiscal Pendente (CCESN100)*+ - realizado ajuste para contemplar a versão 4.0 dos conhecimentos de frete.

+*Configuração de Dados para CT-e (CCFRN000)*+ - alterado o campo *Versão Atual do CT-e* para permitir a nova versão 4.00 do CT-e. Para os clientes que já emitem CT-e, a migração da
 versão 3.00 para 4.00 será automática. A partir de 06/2023 o uso da inutilização de
 CT-e fica desobrigado, sendo este serviço desativado pela Sefaz. A Sefaz também desativou o CT-e complementar tipo _2 - CT-e de Anulação de Valores_ e os CT-e de substituição (somente serão aceitos na nova versão 4.00).

*Documento fiscal NFF* - alterada a escrituração automática da nota do produtor rural para que a série da Nota Fiscal Fácil (NFF) composta por dispositivo + dois últimos dígitos do ano, adicionando aviso na pesagem.

+*Gera NFE Depósito (CCGGB221)* | *Aquisição do Deposito (CCGGB151)* | *NFE- Itens (CCGGB201)*+ - incluído o campo *Código de Benefícios Fiscais*.

+*Importação de CTe 4.0*+ - realizado ajuste no módulo de Transportes para contemplar a versão 4.0 dos conhecimentos de frete.

+*Reintegração de Funcionário (CCRHR183)*+ - incluído o botão *Gerar Carga Inicial* permitindo gerar o evento de cadastramento inicial/admissão (S-2200) para funcionários que foram demitidos antes da data de início do envio de eventos da empresa ao e-Social e que foram reintegrados após esta data.

+*Cálculo de Férias Coletivas (CCRHF145)*+ - implementado o tratamento para férias coletivas em competência anterior a dezembro, permitindo encerrar período aquisitivo e pagar dias como licença remunerada para funcionários admitidos a menos de 12 meses.