Esta tabela lista as informações exigidas pelo leiaute do eSocial para a rubrica que está sendo cadastrada no
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ERP Consistem referentes a incidência tributária de FGTS:
As opções são:
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00 -
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Não é base do IRRF
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11 -
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Rendimento Tributável - Base de Cálculo Remuneração Mensal
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12 -
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Rendimento Tributável - Base de Cálculo 13º Salário
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13 -
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Rendimento Tributável - Base de Cálculo Férias
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14 -
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Rendimento Tributável - Base de Cálculo PLR
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15 -
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Rendimento Tributável - Base de Cálculo Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA
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31 -
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Retenção IRRF - Remuneração Mensal
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32 -
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Retenção IRRF - 13º Salário
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33 -
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Retenção IRRF - Férias
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34 -
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Retenção IRRF - PLR
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35 -
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Retenção IRRF - RRA
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41 -
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Dedução da Base - Previdência Social Oficial - PSO - Remuner. Mensal
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42 -
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Dedução da Base - PSO - 13° salário
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43 -
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Dedução da Base - PSO - Férias
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44 -
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Dedução da Base - PSO - RRA
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46 -
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Dedução da Base - Previdência Privada - salário mensal
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47 -
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Dedução da Base - Previdência Privada - 13° salário
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51 -
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Dedução da Base - Pensão Alimentícia - Remuneração Mensal
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52 -
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Dedução da Base - Pensão Alimentícia - 13° salário
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53 -
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Dedução da Base - Pensão Alimentícia - Férias
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54 -
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Dedução da Base - Pensão Alimentícia - PLR
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55 -
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Dedução da Base - Pensão Alimentícia - RRA
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56 -
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Dedução da Base - Dependente - Remuneração Mensal
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57 -
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Dedução da Base - Dependente - 13° salário
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58 -
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Dedução da Base - Dependente - Férias
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61 -
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Dedução da Base - Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - Remuneração Mensal
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62 -
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Dedução da Base - Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - 13° salário
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70 -
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Isenções IRRF - Parcela Isenta 65 anos - Remuneração Mensal
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71 -
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Isenções IRRF - Parcela Isenta 65 anos - 13° salário
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72 -
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Isenções IRRF - Diárias
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73 -
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Isenções IRRF - Ajuda de Custo
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74 -
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Isenções IRRF - Indenização e rescisão de contrato, inclusive a título de PDV e acidentes de trabalho
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75 -
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Isenções IRRF - Abono pecuniário
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76 -
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Isenções IRRF - Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço - Remuneração Mensal
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77 -
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Isenções IRRF - Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço - 13° salário
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78 -
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Isenções IRRF - Valores pagos a titular ou sócio de microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pró-labore e alugueis
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79 -
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Isenções IRRF - Outras isenções (o nome da rubrica deve ser claro para identificação da natureza dos valores)
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81 -
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Depósito Judicial
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82 -
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Compensação Judicial do ano calendário
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83 -
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Compensação Judicial de anos anteriores
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91 -
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Incidência Suspensa Remuneração Mensal
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92 -
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Incidência Suspensa 13o Salário
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93 -
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Incidência Suspensa Férias
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94 -
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Incidência Suspensa PLR
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95 -
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Incidência Suspensa RRA