Esta documentação é válida para as versões 7.2 e 7.3 do Consistem ERP.
Pré-Requisitos
Não há.
Acesso
Módulo: Entradas - Estoques
Grupo: Cadastros das Notas Fiscais de Entrada
Botão Novo
Opção 1 - ICMS
Cadastro de Cenário - ICMS (Item) (CCESN090B)
Visão Geral
O objetivo desta aba é informar os dados do cálculo do ICMS DIFAL, se necessário aplicar na entrada do documento fiscal.
O DIFAL representa a diferença entre a alíquota interna do estado destinatário e a alíquota interestadual do estado remetente.
| Campo | Descrição (os campos assinalados com '*' são de preenchimento obrigatório) |
|---|---|
| Base de Cálculo | Informar o código da base de cálculo personalizada que será utilizado como base para o cálculo do ICMS DIFAL. Botão F7Apresenta tela com as bases de cálculo personalizadas para seleção.Botão F8Apresenta o programa Base de Cálculo de Impostos (CCESN075) para cadastramento. |
| Tipo de Cálculo* | Determinar o tipo de cálculo para o ICMS DIFAL. As opções são: ImportanteOpção Normal:Cálculo do ICMS DIFAL de forma simples A fórmula para calcular o DIFAL normal é o cálculo de forma simples: (DIFAL = Valor da Operação * (Alíquota interna – Alíquota interestadual)). Abaixo exemplo de como é feito o cálculo. Tomando como exemplo os valores: Valor da operação: R$100,00 Alíquota ICMS Interestadual: 12% Alíquota ICMS Interna: 18% Substituindo pelos valores do exemplo então temos: DIFAL = 100 * (0,18 - 0,12) DIFAL = 100 * 0,06 DIFAL = R$ 6,00 Opção Por Dentro: Para realizar o cálculo do DIFAL "Por Dentro", o processo é um pouco mais complexo, abaixo exemplo de como é feito o cálculo, dividido em 5 etapas: 1- Identifica o ICMS Interestadual: O Sistema identifica o ICMS Interestadual recolhido pelo remetente da mercadoria Tomando como exemplo: Valor da operação: R$100,00 Alíquota ICMS Interestadual: 12% Alíquota ICMS Interna: 18% Substituindo pelos valores do exemplo então temos: Valor ICMS Interestadual = 100 * 0,12 Valor ICMS Interestadual = R$ 12,00 2- Calcular a base de cálculo 1 O objetivo é realizar a exclusão do ICMS Interestadual embutido no valor da operação, seguindo a fórmula: (Base de Cálculo 1 = Valor da Operação – Valor ICMS Interestadual) Base de Cálculo 1 = 100 – 12 Base de Cálculo 1 = R$ 88,00 3- Calcular a base de cálculo 2 Nesta etapa deve ser encontrada a base de cálculo que será utilizada para definir o valor do ICMS Interno, onde terá a inclusão do ICMS Interno na base de cálculo com a seguinte fórmula: (Base de Cálculo 2 = Base de Cálculo 1 / (1 – Alíquota Interna)) Base de Cálculo 2 = 88 / (1 – 0,18) Base de Cálculo 2 = 88 / 0,82 Base de Cálculo 2 = R$ 107,31 4- Calcular o ICMS Interno Para calcular o ICMS interno basta multiplicar a base de cálculo 2 pela alíquota interna com a fórmula: (ICMS Interno = Base de Cálculo 2 * Alíquota Interna) ICMS Interno = 107,31 * 0,18 ICMS Interno = R$ 19,31 5- Calcular o DIFAL Por fim, para realizar o cálculo efetivo do DIFAL basta realizar a diferença do ICMS Interno e o ICMS Interestadual (Calculado no Passo 1), fórmula (DIFAL = ICMS Interno – ICMS Interestadual) DIFAL = 19,31 – 12,00 DIFAL = R$ 7,31 |
| Valor Diferencial Alíquota com Crédito | Marcar a opção para que o valor diferencial de alíquota seja com crédito. |
Atenção
As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação do Consistem ERP Componentes.A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.
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