Esta tabela lista as informações exigidas pelo leiaute do eSocial para a rubrica que está sendo cadastrada no sistema CSW Consistem referentes a incidência tributária de IRRF:
As opções são:
[b|00 -] Não é base do IRRF
[b|11 -] Rendimento Tributável - Base de Cálculo Remuneração Mensal
[b|12 -] Rendimento Tributável - Base de Cálculo 13o Salário
[b|13 -] Rendimento Tributável - Base de Cálculo Férias
[b|14 -] Rendimento Tributável - Base de Cálculo PLR
[b|15 -] Rendimento Tributável - Base de Cálculo Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA
[b|31 -] Retenção IRRF - Remuneração Mensal
[b|32 -] Retenção IRRF - 13º Salário
[b|33 -] Retenção IRRF - Férias
[b|34 -] Retenção IRRF - PLR
[b|35 -] Retenção IRRF - RRA
[b|41 -] Dedução da Base - Previdência Social Oficial - PSO - Remuner. Mensal
[b|42 -] Dedução da Base - PSO - 13° salário
[b|43 -] Dedução da Base - PSO - Férias
[b|44 -] Dedução da Base - PSO - RRA
[b|46 -] Dedução da Base - Previdência Privada - salário mensal
[b|47 -] Dedução da Base - Previdência Privada - 13° salário
[b|51 -] Dedução da Base - Pensão Alimentícia - Remuneração Mensal
[b|52 -] Dedução da Base - Pensão Alimentícia - 13° salário
[b|53 -] Dedução da Base - Pensão Alimentícia - Férias
[b|54 -] Dedução da Base - Pensão Alimentícia - PLR
[b|55 -] Dedução da Base - Pensão Alimentícia - RRA
[b|56 -] Dedução da Base - Dependente - Remuneração Mensal
[b|57 -] Dedução da Base - Dependente - 13° salário
[b|58 -] Dedução da Base - Dependente - Férias
[b|61 -] Dedução da Base - Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - Remuneração Mensal
[b|62 -] Dedução da Base - Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - 13° salário
[b|70 -] Isenções IRRF - Parcela Isenta 65 anos - Remuneração Mensal
[b|71 -] Isenções IRRF - Parcela Isenta 65 anos - 13° salário
[b|72 -] Isenções IRRF - Diárias
[b|73 -] Isenções IRRF - Ajuda de Custo
[b|74 -] Isenções IRRF - Indenização e rescisão de contrato, inclusive a título de PDV e acidentes de trabalho
[b|75 -] Isenções IRRF - Abono pecuniário
[b|76 -] Isenções IRRF - Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço - Remuneração Mensal
[b|77 -] Isenções IRRF - Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço - 13° salário
[b|78 -] Isenções IRRF - Valores pagos a titular ou sócio de microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pró-labore e alugueis
[b|79 -] Isenções IRRF - Outras isenções (o nome da rubrica deve ser claro para identificação da natureza dos valores)
[b|81 -] Depósito Judicial
[b|82 -] Compensação Judicial do ano calendário
[b|83 -] Compensação Judicial de anos anteriores
[b|91 -] Incidência Suspensa Remuneração Mensal
[b|92 -] Incidência Suspensa 13o Salário
[b|93 -] Incidência Suspensa Férias
[b|94 -] Incidência Suspensa PLR
[b|95 -] Incidência Suspensa RRA
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