Histórico da Página

Informar o código da empresa para o cadastro.

Informar a data de início da vigência para considerar na ECF.

Selecionar o tipo do participante que está sendo cadastrado. As opções são:
- Fornecedor;
- Cliente.

Informar o código do cliente ou do fornecedor que está sendo cadastrado como participante. O preenchimento deste campo depende da opção configurada no campo Tipo.

Selecionar o status do cliente/fornecedor na empresa. As opções são:
- Ativo;
- Inativo.

Informar, caso o participante seja do exterior, o código do país em que está localizado.

Selecionar a classificação do participante no exterior. As opções são:
01 - Considerada Vinculada;
02 - Interposta Pessoa - Transação com Vinculada;
03 - Residente/Domiciliada em País com Tributação Favorecida ou regime fiscal privilegiado.

Selecionar o tipo do royalty do participante que está sendo cadastrado. As opções são:
1 - Exploração Econômica dos Direitos Patrimoniais do Autor Relativos a Software;
2 - Exploração Econômica dos Direitos Patrimoniais do Autor, Exceto Software;
3 - Exploração Econômica dos Direitos Patrimoniais de Marcas;
4 - Exploração Econômica dos Direitos Patrimoniais de Patentes e de Desenho Industrial;
5 - Exploração de Know-How;
6 - Exploração de Franquias;
7 - Exploração dos Direitos Relativos à Propriedade Intelectual Referente a Cultivares.

Informar o código de receita utilizado para recolhimento na fonte do Imposto de Renda, conforme tabela do SPED ECF.

Informar o código de receita utilizado para recolhimento na fonte da Contribuição Social, conforme tabela do SPED ECF.

Selecionar Sim ou Não para determinar se a receita informada refere-se a orgão público.

Apresenta o programa Cadastro de Parâmetros de Participantes da ECF - Exceção (CCINF462A) para cadastrar exceções dos participantes envolvidos em operações com royalties.

Salva as informações da tela.

Exclui a linha selecionada no grid.

Limpa as informações descritas na tela.