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Módulo: RH - Folha de Pagamento

Grupo: Cadastros Gerais da Folha de Pagamento

Visão Geral

O objetivo deste programa é permitir ao analista de RH realizar o cadastro das causas de desligamento dos funcionários da empresa, utilizadas no sistema de Folha de Pagamento e relacioná-las às causas do eSocial.


CampoDescrição (os campos assinalados com '*' são de preenchimento obrigatório)
Código*

Informar o código da causa de saída para cadastro.

Botão F7
Apresenta tela com os códigos disponíveis que serão utilizados no cálculo da rescisão. As opções são:
10 - Justa causa iniciativa empresa
11 - Pedido Demissão
12 - Termino Contrato Experiência
13 - Demitido Experiência
14 - Pedido Demissão Experiência
15 - Desempenho insuficiente ou inadaptação do aprendiz (Art 433 da CLT)
21 - Demissão
30 - Transferência com ônus
31 - Transferência sem ônus
50 - Rescisão Acordada
55 - Força maior
60 - Falecimento
61 - Falecimento Acidente Trabalho
65 - Rescisão Antecipada Contrato Determinado-Empregado
72 - Aposentadoria por Idade
80 a 89 - TSV
80 TSV Estagiário
84 a 89 TSV Diretor
84 - 01 - Exoneração do Diretor Não Empregado sem justa causa, por deliberação da assembleia, dos sócios cotistas ou da autoridade competente
85 - 02 - Término de Mandato do Diretor Não Empregado que não tenha sido reconduzido ao cargo
86 - 03 - Exoneração a pedido de Diretor Não Empregado
87 - 04 - Exoneração do Diretor Não Empregado por culpa recíproca ou força maior
88 - 05 - Morte do Diretor Não Empregado
89 - 06 - Exoneração do Diretor Não Empregado por falência, encerramento ou supressão de parte da empresa;
95 - Rescisão Indireta
97 - Rescisão menor aprendiz por ausência injustificada à escola que implique perda do ano letivo
98 - Pedido Demissão menor aprendiz
99 - Rescisão menor aprendiz

Descrição*

Informar a descrição para a causa de saída.

Código Movimento TRCT*

Informar o código do movimento para impressão do documento TRCT - Termo de Rescisão ao Contrato de Trabalho.

Código Movimento GRFC*

Informar o código do movimento da GRFC.

Botão F7
Apresenta tela com os códigos movimentos GRFC cadastrados para seleção.

Motivo Desligamento eSocial*

Informar o código do motivo da saída exigido pelo eSocial.

Botão F7
Apresenta tela com as opções disponíveis na "Tabela 19 - Motivos de Desligamento" do leiaute do eSocial para seleção.
1-Rescisão com justa causa, por iniciativa do empregador
2- Rescisão sem justa causa, por iniciativa do empregador
3- Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregador
4- Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregado
5- Rescisão por culpa recíproca
6- Rescisão por término do contrato a termo
7- Rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregado]
[b|8-] Rescisão do contrato de trabalho por interesse do(a) empregado(a), nas hipóteses previstas nos artigos 394 e 483, §§ 1º e 2º da CLT
[b|9-] Falecimento provocado por acidente de trabalho
[b|10-] Falecimento do empregado provocado por outros motivos, exceto acidente de trabalho
[b|11-] Transferência de empregado para empresa do mesmo grupo empresarial que tenha assumido os encargos trabalhistas, sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho
[b|12-] Transferência de empregado da empresa consorciada para o consórcio que tenha assumido os encargos trabalhistas, e vice-versa, sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho
[b|13-] Transferência de empregado de empresa ou consórcio, para outra empresa ou consórcio que tenha assumido os encargos trabalhistas por motivo de sucessão (fusão, cisão ou incorporação), sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho
[b|14-] Rescisão do contrato de trabalho por encerramento da empresa, de seus estabelecimentos ou supressão de parte de suas atividades, ou morte do empregador individual
[b|15-] Demissão de Aprendizes por Desempenho Insuficiente ou Inadaptação
[b|16-] Declaração de nulidade do contrato de trabalho por infringência ao inciso II do art. 37 da Constituição Federal, quando mantido o direito ao salário
[b|17-] Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho, reconhecida pela Justiça do Trabalho
[b|18-] Aposentadoria Compulsória (somente para categorias de trabalhadores 301 a 306)
[b|19-] Aposentadoria por idade (somente para categorias de trabalhadores 301 a 306)
[b|20-] Aposentadoria por idade e tempo de contribuição (somente categorias de trabalhadores 301 a 306)
[b|21-] Reforma Militar (somente para categorias de trabalhadores 301 a 306)
[b|22-] Reserva Militar (somente para categorias de trabalhadores 301 a 306)
[b|23-] Exoneração (somente para categorias de trabalhadores 301 a 306)
[b|24-] Demissão (somente para categorias de trabalhadores 301 a 306)
[b|25-] Vacância para assumir outro cargo efetivo (somente para categorias de trabalhadores 301 a 306)
[b|26-] Rescisão do contrato de trabalho por paralisação temporária ou definitiva da empresa, estabelecimento ou parte das atividades motivada por atos de autoridade municipal, estadual ou federal
[b|27-] Rescisão por motivo de força maior
[b|33-] Rescisão por acordo entre as partes (art. 484-A da CLT)
[b|36-] Mudança de CPF

Motivo Desligamento RAIS*

Informar o motivo do desligamento RAIS.

Botão F7
Apresenta tela com os motivos de desligamento cadastrados para seleção.
As opções são:
10-Rescisão de contrato de trabalho por justa causa e iniciativa do empregador ou demissão de servidor
11-Rescisão de contrato de trabalho sem justa causa por iniciativa do empregador ou exoneração de oficio de servidor de cargo efetivo ou exoneração de cargo em comissão
12-Término do contrato de trabalho
20-Rescisão com justa causa por iniciativa do empregado (rescisão indireta)
21-Rescisão sem justa causa por iniciativa do empregado ou exoneração de cargo efetivo a pedido do servidor
22-Posse em outro cargo inacumulável (específico para servidor público)
30-Transferência de empregado entre estabelecimentos da mesma empresa ou para outra empresa, com ônus para a cedente
31-Transferência de empregado entre estabelecimentos da mesma empresa ou para outra empresa, sem ônus para a cedente
32-Readaptação (específico para servidor público)
33-Cessão
34-Redistribuição (específico para servidor público)
40-Mudança de regime trabalhista
50-Reforma de militar para a reserva remunerada
60-Falecimento
62-Falecimento decorrente de acidente do trabalho típico (que ocorre no exercício de atividades profissionais a serviço da empresa)
63-Falecimento decorrente de acidente do trabalho de trajeto (ocorrido no trajeto residência–trabalho–residência)
64-Falecimento decorrente de doença profissional
70-Aposentadoria por tempo de contribuição, com rescisão contratual
71-Aposentadoria por tempo de contribuição, sem rescisão contratual
72-Aposentadoria por idade, com rescisão contratual
73-Aposentadoria por invalidez, decorrente de acidente do trabalho
74-Aposentadoria por invalidez, decorrente de doença profissional
75-Aposentadoria compulsória
76-Aposentadoria por invalidez, exceto a decorrente de doença profissional ou acidente do trabalho
78-Aposentadoria por idade, sem rescisão contratual
79-Aposentadoria especial, com rescisão contratual
80-Aposentadoria especial, sem rescisão contratual
90-Desligamento por Acordo entre empregado e empregador, art. 484-A,Lei 13.467/17

Vínculos Artigo CLT

Determinar um ou mais artigos para serem vinculados no momento de registrar o aviso prévio do funcionário no programa Gerar Aviso Prévio (CCRHR181). Caso nenhum artigo seja selecionado neste campo, todos os artigos ficarão disponíveis para vínculo no programa Gerar Aviso Prévio (CCRHR181).

Botão F7
Apresenta tela de seleção com os artigos disponíveis para vínculo. As opções são fixas do sistema.


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Atenção
As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação do Consistem ERP Componentes.
A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.

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