Esta documentação é válida para a versão 7.1 do Consistem ERP.
Confira outras versões: Cadastro de Parâmetros e Rubricas de Férias por Empresa (CCRHF200) |Pré-Requisitos
Não há.
Acesso
Módulo: RH - Folha de Pagamento
Grupo: Cálculo de Férias
Visão Geral
O objetivo deste programa é informar os parâmetros para concessão de férias aos funcionários da empresa.
É possível, por exemplo, configurar as férias de modo a concedê-las a todos os funcionários sempre no mesmo período, exceto aos admitidos, que não possuem férias vencidas.
Importante
O nome deste programa até a versão 7.1 é Cadastro de Parâmetro de Férias da Empresa. A partir da versão 7.2 o nome será Cadastro de Parâmetros e Rubricas de Férias por Empresa.| Campo | Descrição (os campos assinalados com '*' são de preenchimento obrigatório) |
|---|---|
| Empresa* | Informar o código da empresa para configuração dos parâmetros de férias. Botão F7Apresenta tela de seleção com as empresas cadastradas para seleção.Botão F8Apresenta o programa Copia (CCRHF200A) para novo cadastro. |
| Mês/Ano Implantação* | Informar o mês e o ano de implantação do sistema. São sugeridos o mês/ano de implantação na empresa selecionada, mas é possível alterar. |
| Data Última Atualização* | Informar a data do último cálculo da folha de pagamento processado com geração de férias. É sugerida a data da última atualização, mas é possível alterar. |
| Desconsidera Natal dos Dias Férias* | Selecionar "Sim" ou "Não" para determinar se o dia do feriado de Natal deve ser descontado das férias do funcionário. |
| Desconsidera Ano Novo Dias Férias* | Selecionar "Sim" ou "Não" para determinar se o dia do feriado de Ano Novo deve ser descontado das férias do funcionário. |
| Forma Tributação Adicionais Férias Abonadas* | Determinar a forma de tributação dos adicionais de abono de férias. Botão F7Apresenta tela com as opções:0-Cfme Rubrica Adicionais de Férias Gozadas 1-Cfme Rubrica Adicionais de Férias Abonadas |
| Permite Abono Fracionado* | Selecionar "Sim" ou "Não" para permitir o pagamento de abono fracionado. |
| Nr de Vias por Página na Impressão Recibo* | Informar o código do layout para impressão do recibo de férias. Botão F7Apresenta tela com os tipos de layout para impressão do recibo. As opções são:1 - Uma Via Por Página 2 - Duas Vias Por Página |
| Forma Pagamento Adicionais Férias Antecipadas* | Informar o código que define a forma de pagamento dos adicionais para férias antecipadas. Botão F7Apresenta tela de seleção com as opções:1 - Sempre dividido por 12: indica que o cálculo será efetuado a partir da média dos adicionais, serão divididos sempre por 12, independentemente da quantidade de meses trabalhados no ano. 2 - Utiliza o Número de Avos de Direito: indica que o cálculo será efetuado a partir da média dos adicionais e dividida pela quantidade de meses trabalhados no ano. 3 - Não Paga: indica que a empresa paga os adicionais de férias na quitação do período. |
| Forma Pagamento Licença Remunerada* | Informar o código que determina a forma de pagamento da licença remunerada. Botão F7Apresenta tela de seleção com as opções:1 - Não Paga: indica que a empresa concede férias coletivas para funcionários que não possuem férias vencidas, mas efetua o pagamento na quitação do período. 2 - No Recibo: indica que a empresa concede férias coletivas para funcionários que não possuem férias vencidas e efetuam o pagamento na geração do recibo. 3 - Na Folha: indica que a empresa concede férias coletivas para funcionários que não possuem férias vencidas e efetuam o pagamento somente na folha de pagamento. ImportanteEsta modalidade é utilizada quando a empresa concede férias coletivas, porém há funcionários que não possuem férias vencidas. A empresa concede a estes funcionários uma licença remunerada. |
| Dias de Antecedência no Recibo* | Informar a quantidade de dias de antecedência para que a data seja impressa no recibo. |
| Número de Vias Emissão do Aviso* | Informar a quantidade de vias que o aviso de férias deve ser impresso. |
| Número de Vias Emissão Recibo* | Informar a quantidade de vias que o recibo de férias deve ser impresso. |
| Imprimir Departamento/Seção Recibo Férias* | Selecionar "Sim" ou "Não" para determinar se deseja imprimir o departamento/seção do funcionário no recibo de férias. |
| Imprimir Assinatura Empregador Recibo Férias* | Selecionar entre as opções se deseja imprimir o campo para assinatura no recibo de férias: |
| Considera 31 Dias para Mensalistas* | Selecionar "Sim" ou "Não" para determinar se deve ser pago um dia a mais no cálculo das férias (considerando mês de 31 dias). ImportanteAo selecionar "Não", será considerado o período de 30 dias para o cálculo das férias na folha de pagamento. |
| Encerra Período Aquisitivo nas Férias Coletivas para Admitidos no Ano* | Selecionar "Sim" ou "Não" para determinar se deve ser encerrado automaticamente o período aquisitivo, nas férias coletivas, para funcionários admitidos no ano. ImportanteAos empregados contratados há menos de 12 (doze) meses, ou seja, que não completaram ainda o período aquisitivo de forma integral, estes gozarão, na oportunidade, férias proporcionais ao período trabalhado. Para estes empregados, o período aquisitivo de férias deverá ser alterado, iniciando o novo período na data do início das férias coletivas. |
| Considera Tratamento para Recesso de Estagiário* | Selecionar "Sim" ou "Não" para determinar se deve ser considerado o tratamento para o recesso do estagiário. |
| Forma Cálculo Terço Constitucional* | Informar se deverá ser aplicado 33,33% sobre o valor das férias ou se deverá ser efetuada divisão do valor das férias por 3. Botão F7Apresenta tela de seleção com as opções:1 - Cfme Percentual da Rubrica: 2 - Base de Cálculo/3: |
| Paga Férias em Dobro* | Informar "Sim" ou "Não" para determinar se serão pagas férias em dobro nos casos em que o início de férias é depois do vencimento do segundo período, ou seja, há dois períodos aquisitivos vencidos. Botão F7Apresenta tela de seleção com as opções:0 - Não 1 - Sim ImportanteNo programa Cálculo de Férias Individuais (CCRHF245) será sugerido no campo Paga Férias Dobro o mesmo conteúdo configurado neste campo. |
| Integração IRRF na Folha Mensal | Informar de que forma o sistema deve apontar a integração do IRRF calculado nas férias dentro da folha mensal. As opções são: |
Atenção
As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação do Consistem ERP Componentes.A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.
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