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Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP.

Pré-Requisitos

Não há.


Acesso

Módulo: RH - Folha de Pagamento

Grupo: Rescisões

Cálculo de Rescisão (CCRHR090)

Campo Tipo da Rescisão Opção 1 - Normal

Visão Geral

O objetivo deste programa é cadastrar os dados necessários para o cálculo da rescisão dos funcionários da empresa.


CampoDescrição (os campos assinalados com '*' são de preenchimento obrigatório)
Data da Rescisão*

Exibe a data de Rescisão.

Motivo do Desligamento*

Exibe o motivo do desligamento informado no programa Cálculo de Rescisão (CCRHR090).

Aviso Prévio Indenizado*

Informar se o aviso prévio será indenizado. As opções são:
- Não
- Sim

Retificar Motivo Desligamento*

Informar "Sim" ou "Não" para determinar se deseja fazer uma retificação do motivo de desligamento da rescisão original.

Importante
- Ao informar "Sim" neste campo, será habilitado o campo Motivo do Desligamento, onde poderá ser alterado. Ao alterar o motivo de desligamento, será gerado um evento no programa Monitor de Eventos do eSocial (CCRHOA110), retificando o evento S-2299 - Desligamento da rescisão original.
- O campo Retificar Motivo Desligamento só será habilitado, se o programa Dados da Rescisão para o eSocial (CCRHR182) for executado através do botão "Retificação" no programa Consulta Aviso Prévio e Rescisão (CCRHR180).

Data da Projeção do Fim do Aviso Prévio Indenizado

Informar a data da projeção do fim do aviso prévio indenizado.

Indicativo de pensão alimentícia*

Selecionar o indicativo de pensão alimentícia. As opções são:
- Não existe pensão alimentícia
- Percentual de pensão alimentícia
- Valor de pensão alimentícia
- Percentual e valor de alimentícia

Percentual da Pensão Alimentícia*

Informar o percentual da pensão alimentícia para o eSocial.

Importante
Esse campo será habilitado quando a opção Percentual de Pensão Alimentícia ou Percentual e Valor de Pensão Alimentícia estiver selecionado no campo "Indicativo de Pensão Alimentícia".

Valor da Pensão Alimentícia*

Informar o valor da pensão alimentícia.

Importante
Esse campo será habilitado quando a opção Valor de Pensão Alimentícia ou Percentual e Valor de Pensão Alimentícia estiver selecionado no campo "Indicativo de Pensão Alimentícia".

Número da Certidão de Óbito

Informar o número da certidão de óbito, no caso de morte.

Processo Administrativo/Judicial

Informar o número do processo administrativo/Judicial.

Botão F7
Apresenta tela com os códigos internos para consulta e seleção.

Indicador de cumprimento de aviso prévio*

Selecionar o indicador de cumprimento de aviso prévio. As opções são:
- Cumprimento total
- Cumprimento parcial em razão de obtenção de novo emprego pelo empregado
- Cumprimento parcial por iniciativa do empregador
- Outras hipóteses de cumprimento parcial do aviso prévio
- Aviso prévio indenizado ou não exigível

CNPJ da Empresa Sucessora

Informar o CNPJ da Empresa Sucessora.

Data da Fim da Quarentena

Informar a data da fim da quarentena.

Observação da Rescisão para o eSocial

Informar a observação da Rescisão para o eSocial.

Observação Interna da Rescisão

Informar a observação interna da rescisão.


BotãoDescrição
Confirmar

Confirma os dados para o eSocial.

Cancelar

Cancela a operação e retorna ao programa Cálculo de Rescisão (CCRHR090).

Atenção
As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação do Consistem ERP Componentes.
A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.

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