O Bloco K é o Livro de Controle de Produção e Estoques que foi acrescentado aos livros obrigatórios do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED Fiscal de acordo com legislação pertinente, e tem como objetivo informar os dados das fichas técnicas dos produtos, das perdas ocorridas no processo produtivo, entre outros.
Com o Bloco K do SPED Fiscal, a Secretaria da Receita Federal do Brasil conhecerá todas as informações do processo produtivo e da movimentação de estoque de cada item.
A empresa deverá prestar informações relacionadas aos insumos e produtos que possui em estoque e à produção de seus produtos como por exemplo, os dados de todos os itens fabricados e consumidos na ordem de produção, com as respectivas quantidades e datas.
A Receita Federal fará um cruzamento quantitativo dos saldos apurados eletronicamente pelo SPED com os saldos apurados do inventário e informados pelas indústrias e, assim, identificar possíveis divergências.
A obrigatoriedade da entrega do Bloco K será a partir de 1º de janeiro de 2016, e se aplica aos estabelecimentos industriais e atacadistas ou a eles equiparados pela legislação federal.
Legislação pertinente:
- Ajuste SINIEF nº 18/2013 (Anexo I) e 17/2014 (Anexo II).
- Ato COTEPE nº 52/2013 (Anexo III).
- Art. 461 ao 466 do RIPI/2010 (Anexo IV)
Com o Bloco K do SPED Fiscal, a Secretaria da Receita Federal do Brasil conhecerá todas as informações do processo produtivo e da movimentação de estoque de cada item.
A empresa deverá prestar informações relacionadas aos insumos e produtos que possui em estoque e à produção de seus produtos como por exemplo, os dados de todos os itens fabricados e consumidos na ordem de produção, com as respectivas quantidades e datas.
A Receita Federal fará um cruzamento quantitativo dos saldos apurados eletronicamente pelo SPED com os saldos apurados do inventário e informados pelas indústrias e, assim, identificar possíveis divergências.
A obrigatoriedade da entrega do Bloco K será a partir de 1º de janeiro de 2016, e se aplica aos estabelecimentos industriais e atacadistas ou a eles equiparados pela legislação federal.
Legislação pertinente:
- Ajuste SINIEF nº 18/2013 (Anexo I) e 17/2014 (Anexo II).
- Ato COTEPE nº 52/2013 (Anexo III).
- Art. 461 ao 466 do RIPI/2010 (Anexo IV)