Histórico da Página

Apresenta tela com as empresas cadastradas no programa Cadastro de Empresa (CCAPL000).

Apresenta tela com os estados cadastrados.

Este campo será habilitado se a opção "Normal" estiver selecionada no campo "Tipo Inscrição".

Apresenta tela com as mensagens para seleção.

Apresenta o programa Cadastro de Mensagem de Notas Fiscais (CCFT025) para cadastramento.

Cálculo Normal:

%DIFAL = Alíquota Interna menos Alíquota Interestadual
Valor ICMS DIFAL = Base ICMS multiplicado %DIFAL

Cálculo ICMS Por Dentro:

Base de cálculo 1 "Valor Sem ICMS" = Valor da Operação menos ICMS Interestadual
Base de cálculo 2 "BC DIFAL" = Base de cálculo 1 divido por (1 menos Alíquota Interna)
ICMS Interno = BC DIFAL multiplicado pela Alíquota Interna
Valor ICMS DIFAL = ICMS Interno menos ICMS Interestadual

Cálculo ICMS Por Dentro (Alíquota Simples):

Base de cálculo 1 "Valor Sem ICMS" = Valor da Operação menos ICMS Interestadual
Base de cálculo 2 "BC DIFAL" = Base de cálculo 1 divido por (1 menos Alíquota Interna)
Valor ICMS DIFAL = BC DIFAL multiplicado (Alíquota Interna menos Alíquota Interestadual)

DIFAL Destinatário e DIFAL Remetente

O DIFAL foi criado para garantir que o estado de destino do produto e/ou serviço recebesse parte do imposto.
A partilha, que era conhecida como DIFAL Destinatário e DIFAL Remetente, passou ser considerada em 2015 e aconteceu de forma gradual.
O período de ajuste ocorreu entre os anos de 2015 e 2018, abrangendo todos os estados nacionais e o Distrito Federal.
E em 2019 passou ser 100% para o estado de destino.
A partilha era considerada para os casos em que o comprador era Não Contribuinte do ICMS;
E para participantes do Simples Nacional, a partilha do DIFAL não é aplicada.

O sistema irá sugerir Não mas permite alterar.
Este campo será habilitado se a opção ICMS por Dentro estiver selecionada no campo Forma de Cálculo.

Cálculo ICMS Por Dentro:

Valor Sem ICMS = Valor Operação menos Valor ICMS
BC DIFAL = Valor Sem ICMS dividido (1 - Alíquota Interna)
ICMS Interno = BC DIFAL multiplicado Alíquota Interna
Valor DIFAL = ICMS Interno menos ICMS
DIFAL Destinatário = Valor DIFAL multiplicado %Partilha

Valor Operação = 100,00
Valor ICMS = 12,00
Alíquota Interna = 18%
Alíquota FCP = 1%

Para opção Não:

Valor Sem ICMS = 100,00 - 12,00
BC DIFAL = 88,00 (1 - 18%)
ICMS Interno = 107,32 * 18%
Valor DIFAL = 19,32 - 12,00
DIFAL Destinatário = 7,32

Para opção Sim:

Valor Sem ICMS = 100,00 - 12,00
BC DIFAL = 88,00 (1 - (18% + 1%))
ICMS Interno = 108,64 * (18% + 1%)
Valor DIFAL = 20,64 - 12,00
DIFAL Destinatário = 8,64