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| Campo | Descrição (os campos assinalados com '*' são de preenchimento obrigatório) |
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| Indicativo Construtora* | Selecionar o tipo de empresa de acordo com o leiaute do eSocial. As opções são:
- Não é Construtora
- Empresa Construtora
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| Indicativo Cooperativa* | Selecionar a opção que determina se a empresa é cooperativa e o tipo de cooperativa.de acordo com o leiaute do eSocial. As opções são:
- Não é Cooperativa
- Cooperativa de Trabalho
- Cooperativa de Produção
- Outras Cooperativas
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| Registro Eletrônico Empregados* | Selecionar a opção que determina se a empresa utiliza ou não o registro eletrônico dos funcionários. AS opções são:
- Não optou pelo registro eletrônico de empregados
- Optou pelo registro eletrônico de empregados |
| Classificação Tributária* | Informar o código da classificação tributária correspondente à empresa. | Ccscallout |
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| Cor | Azul |
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| Tamanho | H5 |
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| Titulo | Botão F7 |
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| Apresenta tela com as opções de classificação tributária para seleção:
01 - Empresa enquadrada no regime de tributação Simples Nacional com tributação previdenciária substituída
02 - Empresa enquadrada no regime de tributação Simples Nacional com tributação previdenciária não substituída
03 - Empresa enquadrada no regime de tributação Simples Nacional com tributação previdenciária substituída e não substituída
04 - MEI - Micro Empreendedor Individual
06 - Agroindústria
07 - Produtor rural pessoa jurídica
08 - Consórcio simplificado de produtores rurais
09 - Órgão gestor de mão-de-obra
10 - Entidade sindical a que se refere a lei 12.023/2009
11 - Associação desportiva que mantém clube de futebol profissional
13 - Banco, Caixa Econômica, sociedade de crédito, financiamento e investimento e demais empresas relacionadas no parágrafo 1º do art. 22 da Lei 8.212/91
14 - Sindicatos em geral, exceto aquele classificado no código "10"
21 - Pessoa física exceto segurado especial
22 - Segurado especial
60 - Missão diplomática ou repartição consular de carreira estrangeira
70 - Empresa de que trata o decreto 5.436/2005
80 - Entidade beneficente/isenta
85 - Ente federativo
99 - Pessoas jurídicas em geral |
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| Indicativo Desoneração Folha* | Selecionar se a empresa possui desoneração da folha de pagamento. As opções são:
Não Aplicável
Empresa enquadrada nos art. 7º e 9º da Lei 12.546/2011
Município enquadrado nos critérios da legislação: enquadramento para envio do fechamento da folha. Os Municípios que se enquadrarem como indDesFolha = 2 devem enviar o evento S-1299 (fechamento dos eventos periódicos) relativo ao período de apuração de 01/2024, ou seja, apenas após a data 01/02/2024. | Ccscallout |
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| Cor | Laranja |
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| Tamanho | H5 |
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| Titulo | Importante |
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| Selecionar a opção Não Aplicável quando o campo Classificação Tributária estiver configurado com as opções 02, 03 ou 99. |
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| Responsável Contato com Órgão Gestor eSocial* | Informar o código do responsável pelas informações prestadas no eSocial. |
| Indicativo da Situação da Pessoa Jurídica | Selecionar a situação da empresa informada quando for Pessoa Jurídica. As opções são:
- Situação Normal
- Extinção
- Fusão
- Cisão
- Incorporação |
| Indicativo da Situação da Pessoa Física | Selecionar a situação da empresa informada quando for Pessoa Física. As opções são:
- Situação Normal
- Encerramento de Espólio
- Saída do país em caráter permanente |
| Natureza Jurídica* | Informar o código da classificação que discrimina o tipo de organização contábil da empresa.
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| Indicativo de Empresa de Trabalho Temporário | Selecionar o indicativo se a empresa trabalha temporário. As opções são:
- Não
- Sim |
| Número de Registro da Empresa de Trabalho* | Informar o número do registro da empresa. |
| Indicativo de Opção Pelo Produtor Rural | Selecionar o indicativo da opção pelo produtor rural pela forma de tributação da contribuição previdenciária, nos termos do art. 25, §13, da Lei 8.212/1991 e do art. 25, §7°, da Lei 8.870/1994. As opções são:
- Sobre a comercialização da sua produção
- Sobre a folha de pagamento | Ccscallout |
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| Cor | Laranja |
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| Tamanho | H5 |
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| Titulo | Importante |
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| Caso este campo não seja preenchido, por parte do produtor rural, será considerada a seleção da opção Sobre a comercialização da sua produção. |
| Ccscallout |
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| Cor | Laranja |
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| Tamanho | H5 |
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| Titulo | Importante |
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| Este campo será habilitado quando no campo "Classificação Tributária" estiver selecionado uma das opções:
07 - Produtor Rural Pessoa Jurídica
08 - Consórcio Simplificado de Produtores Rurais
21 - Pessoa Física, exceto Segurado Especial |
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| Botão | Descrição |
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| Salvar / Excluir / Cancelar | Salva, exclui ou cancela as informações.
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| Painel |
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bgColor | #F4F5F7| UI Text Box |
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Processos Relacionados |
Enviar, atualizar e manter os cadastros para o eSocial
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