...
O objetivo deste programa é configurar as alíquotas internas do estado, juntamente com o Fundo de Combate à Pobreza, para que seja realizado o cálculo do Difal (Diferencial de AíquotaAlíquota).
Esta tela é composta pelas abaspor:
- Aba NCM (CCFTH150TAB1)
- Aba Máscara Itens (CCFTH150TAB2)
...
| Campo | Descrição (os campos assinalados com '*' são de preenchimento obrigatório) |
|---|
| Empresa* | Informar o código da empresa para configuração. |
| Estado (UF)* | Informar a sigla do estado para configuração. | Ccscallout |
|---|
| Cor | Azul |
|---|
| Tamanho | H5 |
|---|
| Titulo | Botão F7 |
|---|
| Apresenta tela com os estados cadastrados.
|
|
| Tipo Inscrição | Determinar o tipo de inscrição para o estado configurado. As opções são:
Normal
Simplificado |
| Inscrição Estadual | Informar a inscrição estadual da empresa no estado destino ou teclar "Enter" no campo em branco para desconsiderar. | Ccscallout |
|---|
| Cor | Laranja |
|---|
| Tamanho | H5 |
|---|
| Titulo | Importante |
|---|
| Este campo será habilitado se a opção "Normal" estiver selecionada no campo "Tipo Inscrição". |
| Considerar para Cálculo do DIFAL* | Selecionar o tipo de base de ICMS considerado para a configuraçãoBase ICMS reduzidoBase ICMS total |
| Alíquota Interna %* | Informar a alíquota do estado destino para a configuração. |
| Fundo de Combate à Pobreza % | Informar o percentual do fundo de combate à pobreza do estado de destino para a configuração.
|
| Mensagem NF | Informar o código da mensagem que será impressa nos dados adicionais da nota fiscal ou teclar "Enter" no campo em branco para desconsiderar. | Ccscallout |
|---|
| Cor | Azul |
|---|
| Tamanho | H5 |
|---|
| Titulo | Botão F7 |
|---|
| Apresenta tela com as mensagens para seleção.
|
|
| Considerar para Cálculo do DIFAL* | Selecionar o tipo de base de ICMS considerado para a configuração.
Base ICMS reduzido
Base ICMS total
|
| Mensagem para item sem valor de DIFAL* | Selecionar "Sim" ou "Não" para determinar se o campo gerará a mensagem configurada para o DIFAL.
|
| Forma de Cálculo* | Selecionar a forma de cálculo do DIFAL.
As opções são:
Normal
ICMS Por Dentro
ICMS Por Dentro (Alíquota Simples) | Ccscallout |
|---|
| Cor | Laranja |
|---|
| Tamanho | H5 |
|---|
| Titulo | Importante |
|---|
| Cálculo Normal:
%DIFAL = Alíquota Interna menos Alíquota Interestadual
Valor ICMS DIFAL = Base ICMS multiplicado %DIFAL |
| Ccscallout |
|---|
| Cor | Laranja |
|---|
| Tamanho | H5 |
|---|
| Titulo | Importante |
|---|
| Cálculo ICMS Por Dentro:
DIFAL Destinatário = Valor DIFAL multiplicado %Partilha
DIFAL Remetente = Valor DIFAL menos DIFAL Destinatário
Base de cálculo 1 "Valor Sem ICMS" = Valor da Operação menos ICMS Interestadual
Base de cálculo 2 "BC DIFAL" = Base de cálculo 1 divido por (1 menos Alíquota Interna)
ICMS Interno = BC DIFAL multiplicado pela Alíquota Interna
Valor ICMS DIFAL = ICMS Interno menos ICMS Interestadual |
| Ccscallout |
|---|
| Cor | Laranja |
|---|
| Tamanho | H5 |
|---|
| Titulo | Importante |
|---|
| Cálculo ICMS Por Dentro (Alíquota Simples):
Base de cálculo 1 "Valor Sem ICMS" = Valor da Operação menos ICMS Interestadual
Base de cálculo 2 "BC DIFAL" = Base de cálculo 1 divido por (1 menos Alíquota Interna)
Valor ICMS DIFAL = BC DIFAL multiplicado (Alíquota Interna menos Alíquota Interestadual) |
| Ccscallout |
|---|
| Cor | Laranja |
|---|
| Tamanho | H5 |
|---|
| Titulo | Importante |
|---|
| DIFAL Destinatário e DIFAL Remetente
O DIFAL foi criado para garantir que o estado de destino do produto e/ou serviço recebesse parte do imposto.
A partilha, que era conhecida como DIFAL Destinatário e DIFAL Remetente, passou ser considerada em 2015 e aconteceu de forma gradual.
O período de ajuste ocorreu entre os anos de 2015 e 2018, abrangendo todos os estados nacionais e o Distrito Federal.
E em 2019 passou ser 100% para o estado de destino.
A partilha era considerada para os casos em que o comprador era Não Contribuinte do ICMS;
E para participantes do Simples Nacional, a partilha do DIFAL não é aplicada. |
|
| Somar FCP na Alíquota Interna Cálculo por Dentro | Selecionar Sim ou Não para definir se o percentual do FCP (Fundo de Combate a Pobreza) deverá ser somado na alíquota interna da UF destino, quando o cálculo for por dentro, permitindo encontrar a base de cálculo do DIFAL não contribuinte.
Este percentual do FCP será aplicado para encontrar a base de cálculo do DIFAL. | Ccscallout |
|---|
| Cor | Laranja |
|---|
| Tamanho | H5 |
|---|
| Titulo | Importante |
|---|
| O sistema irá sugerir Não mas permite alterar.
Este campo será habilitado se a opção ICMS por Dentro estiver selecionada no campo Forma de Cálculo. |
| Ccscallout |
|---|
| Cor | Roxo |
|---|
| Tamanho | H5 |
|---|
| Titulo | Exemplo |
|---|
| Cálculo ICMS Por Dentro:
Valor Sem ICMS = Valor Operação menos Valor ICMS
BC DIFAL = Valor Sem ICMS dividido (1 - Alíquota Interna)
ICMS Interno = BC DIFAL multiplicado Alíquota Interna
Valor DIFAL = ICMS Interno menos ICMS
DIFAL Destinatário = Valor DIFAL multiplicado %Partilha
Valor Operação = 100,00
Valor ICMS = 12,00
Alíquota Interna = 18%
Alíquota FCP = 1%
Para opção Não:
Valor Sem ICMS = 100,00 - 12,00
DIFAL Remetente = Valor DIFAL menos DIFAL Destinatário |
| Mensagem para item sem valor de DIFAL* | Selecionar "Sim" ou "Não" para determinar se o campo gerará a mensagem configurada para o DIFAL.BC DIFAL = 88,00 (1 - 18%)
ICMS Interno = 107,32 * 18%
Valor DIFAL = 19,32 - 12,00
DIFAL Destinatário = 7,32
Para opção Sim:
Valor Sem ICMS = 100,00 - 12,00
BC DIFAL = 88,00 (1 - (18% + 1%))
ICMS Interno = 108,64 * (18%)
Valor DIFAL = 19,56 - 12,00
DIFAL Destinatário = 7,56 |
|
|
| Botão | Descrição |
|---|
| Salvar / Excluir / Cancelar | Salva, exclui ou cancela as informações.
|
...
| Scroll export button |
|---|
| scope | current |
|---|
| template-id | df631db6-3664-4976-acdd-df03d2640ae9 |
|---|
| caption | Exportar PDF |
|---|
| quick-start | true |
|---|
| add-on | Scroll PDF Exporter |
|---|
|
| HideElements |
|---|
| metas | true |
|---|
| comments | true |
|---|
| watch | true |
|---|
| likes | true |
|---|
|