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*Seleção para Faturamento (Especial sem Itens) - Pág. 2 (CCPV040B)* - incluídos os campos "Descrição do Complemento", "NCM" e "Unidade Medida" para os casos de notas fiscais complementares em que haja a necessidade de realizar a alteração destes dados que irão constar no XML e no DANFE. Dessa forma, a partir de agora será possível gerar uma nota de complemento, sem quantidade e alterando os dados conforme necessidade da operação.

*Configuração do Faturamento - Pág. 4 (CCFT003A)* ? implementado o campo ?Composição da Peça na Nota? para que nas operações de exportação ou de qualquer natureza seja informado a composição do produto na nota, adequado para clientes do ramo de confecção.

Alterada a regra de geração da CFOP no sistema para os casos de nota fiscal com destino a Zona Franca de Manaus em que há tributação de ICMS no item, ou seja, a mercadoria não está acobertada pelo benéfico da isenção do ICMS. 
A partir de agora, o sistema irá possibilitar a escolha de CFOP que será gerada nestes casos, através do novo campo de configuração "Gerar CFOP ZFM para itens tributados do ICMS" que se encontra no programa "Configuração do Faturamento - Pág. 4 (CCFT003A)". Se o mesmo estiver configurado como "Sim", o sistema irá gerar a CFOP 6109/6110. Caso a configuração esteja como "Não", o sistema irá gerar 6101/6102 para os itens sem o benefício da isenção do ICMS. A configuração será definida por padrão como "Sim", que era o comportamento utilizado pelo Consistem ERP até o momento.

*Leitura Arquivo de Lojas (CCVAL100)* - alterada a geração de notas de devoluções das lojas pelas integrações neste programa ou via API para contemplar os valores referente ao FCP do ICMS e FCP do ICMS-ST. Dessa forma, agora na integração via arquivo, no tipo de registro 04 que se refere a devoluções foram incluídos os campos "Valor FCP ICMS" e "Valor FCP ST". 
Já na API api/loja/v10/devolucaoNotaLoja foram disponibilizadas as duas novas propriedades vlrFCPIcms e vlrFCPST. Lembrando que os campos são de valor com 2 casas decimais.

*Complementos NF-e (CCFTN012)* - alterada descrição do campo "Imprimir ICMS ZFM no Quadro Desconto" para "Imprimir ICMS ZFM/Órgão Público no Quadro Desconto" permitindo que além do ICMS Zona Franca de Manaus, o ICMS relativo ao desconto para órgão público seja ou não destacado em quadro próprio de desconto no DANFE. Por padrão o sistema sempre imprimiu este valor no quadro desconto, a partir da configuração, poderá ser alterado para este valor não constar no quadro de desconto do DANFE.

*Apuração do ICMS (CCEPA025)|Apuração Diferencial Alíquota (CCEPA039)* - alterados para gerar o valor do Diferencial de Alíquota para a UF de entrega da mercadoria, conforme disposto na Lei Complementar 87/1996, Art. 11, § 7º.

*Relatório ICMS - Diferencial de Alíquota por Documento (CCEPL375)* - alterado para listar os valores de Diferencial de Alíquota de acordo com a UF de entrega da mercadoria, conforme disposto na Lei Complementar 87/1996, Art. 11, § 7º.

*Configura Parâmetros de Entrada (CCEPA121)* - alterado para permitir a configuração dos filtros para os documentos fiscais de entrada e devolução, dos valores de crédito presumido de arroz em casca, através das abas "Compras" e "Devoluções".

*{color:green}Novo!{color}* *Aba Compras (CCEPA121TAB1)* - desenvolvido para permitir a configuração dos documentos fiscais de compras para gerar os valores de crédito presumido de arroz em casca.

*{color:green}Novo!{color}* *Aba Devoluções (CCEPA121TAB2)* - desenvolvido para permitir a configuração para os documentos fiscais de devoluções para gerar os valores de crédito presumido de arroz em casca.

*Crédito Presumido de Arroz em Casca (CCEPA620)* - alterado para emitir o relatório referente ao cálculo do valor de crédito presumido para utilização na compra e venda de arroz em casca e tratar os valores de documentos de devolução de compra.

*{color:green}Novo!{color}* *Crédito Presumido de Arroz em Casca - Resumos Entradas (CCEPA620A)* - desenvolvido para detalhar os dados de entrada que deram origem ao valor do crédito presumido de arroz em casca.

*{color:green}Novo!{color}* *Crédito Presumido de Arroz em Casca - Resumos Devoluções (CCEPA620B)* - desenvolvido para detalhar os dados de devoluções que deram origem ao valor do crédito presumido de arroz em casca.

*Configuração dos Tipos de Nota para Comercialização Produção Rural (CCEPA266)|Configuração dos Parâmetros de Devolução de Produção Rural (CCEPA267)* - incluídas as colunas "Alíquota FUNRURAL CP", "Alíquota GILRAT" e "Alíquota SENAR".

*Apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Comercialização da Produção Rural" (CCEPA270)* - alterado para gerar os valores do FUNRURAL, SENAR e RAT conforme alíquotas configuradas por tipo de nota e parâmetro de devolução e incluído botão "Detalha" que acessa o programa "Apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Comercialização da Produção Rural - Detalha" (CCEPA275) que permite detalhar os valores por conjunto de alíquotas.

*Tabelas dinâmicas do Sped ECF* - atualizadas as tabelas dinâmicas da nova versão do leiaute ECF referente a versão 9 (2023) com novos códigos.

*Configuração de Importação de Valores de Operações com Instrumento de Pagamento Eletrônico (CCINF050)* - incluída nova aba "Dados Bancários" que permite configurar os dados bancários para a importação de valores de operações com instrumento de pagamento eletrônico.

*Cadastro do Valor Total das Operações com Cartão (CCINF178)* - implementado para gerar os dados conforme configuração efetuada no programa "Configuração de Importação de Valores de Operações com Instrumento de Pagamento Eletrônico" (CCINF050), aba "Dados Bancários" (CCINF050TAB3). Essas alterações atendem a geração do registro 1601 do SPED Fiscal, pelo regime de caixa.

*{color:green}Novo!{color}* *Configuração de Ajuste de IPI (CCINF132)* - desenvolvido para administrar as informações dos tipos de ajuste de IPI.

*{color:green}Novo!{color}* *Cadastro de Tipo de Ajuste de IPI (CCINF132A)* - desenvolvido para cadastrar/detalhar as informações do tipo de ajuste de IPI e é composto das abas "Dados Gerais" e "Filtros".

*{color:green}Novo!{color}* *Aba Dados Gerais (CCINF132ATAB1)* - desenvolvida para cadastrar/detalhar as informações gerais do tipo de ajuste de IPI.

*{color:green}Novo!{color}* *Aba Filtros (CCINF132ATAB2)* - desenvolvida para exibir/configurar os filtros do tipo de ajuste de IPI após o cadastro das informações.

*{color:green}Novo!{color}* *Cadastro de Tipo de Ajuste de IPI - Filtro (CCINF132B)* - desenvolvido para cadastrar/detalhar os dados da sequência de parâmetro de um tipo de ajuste de IPI e é composta pelas abas "Dados Gerais", "CFOPs", "NCMs", "Máscaras", "Itens", "Tipos de Notas", "Parâmetros de Entrada" e "CSTs".

*{color:green}Novo!{color}* *Aba Dados Gerais (CCINF132BTAB1)* - desenvolvida para cadastrar/detalhar os dados gerais da sequência de parâmetro do tipo de ajuste de IPI.

*{color:green}Novo!{color}* *Aba CFOPs (CCINF132BTAB2)* - desenvolvida para cadastrar/detalhar as CFOPs de tipos de ajuste de IPI.

*{color:green}Novo!{color}* *Aba NCMs (CCINF132BTAB3)* - desenvolvida para cadastrar/visualizar as NCMs para sequência de parâmetro do tipo de ajuste de IPI.

*{color:green}Novo!{color}* *Aba Máscaras (CCINF132BTAB4)* - desenvolvida para cadastrar/visualizar as máscaras para sequência de parâmetro do tipo de ajuste de IPI.

*{color:green}Novo!{color}* *Aba Itens (CCINF132BTAB5)* - desenvolvida para cadastrar/visualizar os itens para sequência de parâmetro do tipo de ajuste de IPI.

*{color:green}Novo!{color}* *Aba Tipos de Notas (CCINF132BTAB6)* - desenvolvida para cadastrar/visualizar os tipos de nota para a sequência de parâmetro do tipo de ajuste de IPI.

*{color:green}Novo!{color}* *Aba Parâmetros de Entrada (CCINF132BTAB7)* - desenvolvida para cadastrar/visualizar os parâmetros de entrada para a sequência de parâmetro do tipo de ajuste de IPI.

*{color:green}Novo!{color}* *Aba CSTs (CCINF132BTAB8)* - desenvolvida para cadastrar/visualizar as CSTs para a sequência de parâmetro do tipo de ajuste de IPI.

*{color:green}Novo!{color}* *Ajuste de IPI - Documentos (CCEPA041B)* - desenvolvido para cadastrar os documentos vinculados ao ajuste de IPI para os casos em que a origem desse ajuste seja "Documento Fiscal".

*Apuração do IPI (CCEPA040)* - alterado para gerar os ajustes de forma automática, conforme configurações efetuadas no programa "Configuração de Ajuste de IPI" (CCINF132).

*Geração de Dados de Pagamento - Sequência de Pagamento (CCCCP100B)* - incluída aba "Forma de Pagamento" para que seja possível gerar os dados do registro 1601 - Operação com Instrumentos de Pagamentos Eletrônicos do SPED Fiscal de forma automática.

*{color:green}Novo!{color}* *Aba Forma de Pagamento (CCCCP100BTAB3)* - desenvolvida para gerar as formas de pagamento da sequência de pagamento para pedidos de vendas.

*{color:green}Novo!{color}* *Configuração de Importação de Valores de Operações com Instrumento de Pagamento Eletrônico (CCINF050)* - desenvolvido para configurar a importação de valores de operações com instrumento de pagamento eletrônico, por meio das formas de pagamento ou tipos de nota.

*{color:green}Novo!{color}* *Aba Forma de Pagamento (CCINF050TAB1)* - desenvolvida para selecionar as formas de pagamento para a importação de valores de operações com instrumento de pagamento eletrônico.

*{color:green}Novo!{color}* *Aba Tipo de Nota (CCINF050TAB2)* - desenvolvida para gerar os tipos de nota do pagamento eletrônico.

*Cadastro do Valor Total das Operações com Cartão (CCINF178)* - incluídos os botões "Novo" e "Importar" que permitem cadastrar as operações com instrumento de pagamento eletrônico e importá-los para configurar a importação de valores de operações com instrumento de pagamento eletrônico.

*{color:green}Novo!{color}* *Cadastro de Operações com Instrumento de Pagamento Eletrônico (CCINF178A)* - desenvolvido para realizar o cadastro de operações com instrumento de pagamento eletrônico através das abas "Dados Gerais" e "Documentos Fiscais".

*{color:green}Novo!{color}* *Aba Dados Gerais (CCINF178ATAB1)* - desenvolvida para cadastrar os dados gerais para as operações com instrumento de pagamento eletrônico.

*{color:green}Novo!{color}* *Aba Documentos Fiscais (CCINF178ATAB2)* - desenvolvida para exibir os documentos fiscais que originaram os valores da operação com instrumento de pagamento eletrônico a partir da importação.

*{color:green}Novo!{color}* *Configuração de Correlação entre Códigos de Itens Comercializados (CCCGI037)* - programa desenvolvido para cadastrar a correlação entre os diversos códigos de item, relacionados a uma mesma mercadoria. As informações cadastradas nesse programa serão enviadas para o registro "0221 - Correlação entre Códigos de Itens Comercializados do SPED Fiscal".

*Geração de Dados SPED Contribuições (CCINF220)* - alterado para permitir a geração dos dados dos novos registros 0221, D700, D730, D731, D735 e D737.

*Gravação do Arquivo SPED Fiscal (CCINF190)* - alterado para gravar os novos registros 0221, C855, C857, C895, C897, D700, D730, D731, D735 e D737 do SPED Fiscal

*Processo Referenciado (CCINF172)|Complementos de Ajustes - Informações Adicionais (CCINF171A)* - alterados para que no campo "Número do Processo", se este for informado com mais de 15 dígitos e a data do documento for anterior a 01/01/2023, será bloqueado para novas informações.

*Cadastro do Valor Total das Operações com Cartão (CCINF178)* - incluídos os campos "Intermediador", "Valor Total de ICMS, "Valor Total de ISS" e "Valor Total Outros".

*Gravação do Arquivo SPED Fiscal (CCINF190)* - implementado para considerar o registro 1601, referente operações com instrumentos de pagamentos eletrônicos

*Gravação do Arquivo SPED Fiscal  (CCINF190)* - incluído o campo "Leiaute de Gravação do Bloco K" que permite selecionar a opção para definir qual será o leiaute do bloco K considerado na gravação do arquivo e que será enviado para o registro K010 do arquivo.

*Nota Fiscal de Entrada - Itens (CCESN120)* - incluídos os campos "Percentual de Aproveitamento do Crédito" e "Alíquota Efetiva" na aba "PIS/PASEP" e incluídos os campos "Percentual de Aproveitamento do Crédito" e "Alíquota Efetiva" na aba "Cofins".

*Integração de Conhecimento - PIS/Cofins (CCTRB221)* - incluído campo "Percentual de Aproveitamento do Crédito" que permite ao usuário informar o percentual de aproveitamento de crédito do tributo.

*Alterar Valores de PIS/Cofins (CCESE252)* - incluídos os campos "Percentual de Aproveitamento Crédito PIS", "Alíquota Efetiva PIS", "Percentual de Aproveitamento Crédito Cofins", "Alíquota Efetiva Cofins".

*Nota Fiscal de Entrada (CCESN110)|Conciliação de Faturas (CCTRB180)|Manutenção Documento Fiscal de Entrada - PIS/Cofins (CCESE250)* - Incluídos os campos "Percentual de Aproveitamento do Crédito", que permite ao usuário informar o percentual de aproveitamento de crédito do tributo, e o campo "Alíquota Efetiva" que mostra ao usuário a alíquota efetiva de aproveitamento do crédito do tributo.

*Geração de Apuração do PIS/Cofins (CCEPA130)* - alterado para considerar no cálculo da apuração a "Alíquota Efetiva" de crédito informada na escrituração dos documentos fiscais.

*Integração do Conhecimento com Nota de Entrada/Escrita/Contabilidade (CCTRB220)* - alterado para considerar na geração do SPED-Contribuições a "Alíquota Efetiva" de crédito informada na escrituração dos documentos fiscais.

*Nota Fiscal Pendente (CCESN100)* - alterado para que, ao importar um XML com a tag de frete separada por item, seja considerado o valor do XML e não realizado o rateio.

*Lista de Declaração de Rendimentos (CCRHA110)* - realizados ajustes no layout da impressão "Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte" para atender IN 2060 de 13/12/2021.

*{color:green}Novo!{color}* *Processo Trabalhista (CCRHC500)* - programa desenvolvido para preenchimento das informações solicitadas pelo evento S-2500 (Processos Trabalhistas) do layout do eSocial Simplificado, possibilitando o envio de informações de processos tramitados e julgados na Justiça do Trabalho.

*{color:green}Novo!{color}* *Informações dos Tributos de Processos Trabalhistas (CCRHC510)* - programa desenvolvido para o cadastro do recolhimento das contribuições previdenciárias/imposto de renda e envio das informações do evento S-2501 do layout do eSocial Simplificado.

*Evento S-3500* - adicionado este evento permitindo a exclusão dos eventos S-2500 e S-2501 conforme o layout do eSocial Simplificado.

Ajustado o sistema para empresa participante do "Programa Empresa Cidadã" que deseja substituir o período de prorrogação da licença maternidade pela redução de jornada de trabalho em 50% pelo período de 120 dias. Para isso:
- Deverá realizar a configuração de nova rubrica credora de "Horas Redução Prorrogação Maternidade" para a mesma que deverá incidir na rubrica 1.
- Deverá cadastrar o período, a rubrica e quantidade de horas diárias de redução no programa "Cadastro de Horas de Atestado Médico / Redução Prorrogação Maternidade" (CCRHP019).

*CCSSTA050A (Aba Dados Acidente (CCSSTA050ATAB1))* - realizada alteração nos campos "Houve Afastamento" e "Último dia de Trabalho" para que o preenchimento destes campos seja obrigatório se a data do acidente for igual ou superior à 16/01/2023. Ainda no campo "Último dia de Trabalho" foi realizada uma alteração para que se informada data igual ou superior à 16/01/2023, deverá ser uma data igual ou anterior à data atual e igual ou posterior à data de admissão do trabalhador, e se o tipo da CAT for de reabertura, deve ser informada data posterior à data preenchida no evento de CAT anterior, quando informada em "CAT Original".

*CCRHOA020 (Aba Dados Gerais (CCRHOA020TAB1))* - realizada alteração nos campos "Tipo Inscrição Proprietário CNO" e "Número Inscrição Proprietário CNO" para que estes campos sejam habilitados quando o campo "Tipo de Lotação Tributária" do programa Cadastro de Lotação Tributária (CCRHOA020) estiver configurado com a opção "02 - Obra de construção civil (empreitada parcial ou sub-empreitada)".

*Impressão de PPP (CCRHL100)* - implementações realizadas na emissão do relatório através do botão "Imprimir", contemplando as mudanças exigidas pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 133, de 26 de maio de 2022 (anexo XVII):
- Adição da matrícula do e-Social e o CPF do trabalhador;
- Alterações de legendas e títulos de coluna incorretos/abreviados;
- Remodelagem da tabela de Exposição a Fatores de Risco;
- Remoção da seção de resultados de monitoração biológica;
- Alteração dos números de NIT para CPF em todos os blocos.