CST - Código de Situação Tributária: é um código que identifica a forma de tributação de um produto ou serviço em relação a impostos específicos, determinando a aplicação correta das alíquotas e benefícios fiscais.
CST por Imposto:
CST do ICMS: é um código que define a situação tributária do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), considerando a origem e a forma de tributação (isento, substituição tributária, etc.). O CST do ICMS é um código composto por 3 dígitos, onde cada dígito tem um significado específico:
Primeiro dígito: indica a origem da mercadoria.
0: Nacional.
1: Estrangeira, importação direta.
2: Estrangeira, adquirida no mercado interno.
3: Nacional, mercadoria ou bem com conteúdo de importação superior a 40%.
4: Nacional, cuja produção foi feita conforme os processos produtivos básicos (PPB), com conteúdo de importação inferior a 40%.
5: Nacional, mercadoria ou bem com conteúdo de importação inferior a 40%.
6: Estrangeira, sem similar nacional, listada pela CAMEX (importação direta ou adquirida no mercado interno).
7: Nacional, mercadoria ou bem com conteúdo de importação superior a 70%.
Segundo e terceiro dígitos: Definem a situação tributária da mercadoria em relação ao ICMS.
00: Tributação integral.
10: Tributação com cobrança de ICMS por substituição tributária.
20: Com redução de base de cálculo.
40: Isenta de ICMS.
41: Não tributada.
50: Com suspensão do ICMS.
60: ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária.
70: Com redução de base de cálculo e cobrança por substituição tributária.
90: Outras.
Exemplos de CST do ICMS:
000: Produto nacional tributado integralmente pelo ICMS.
0: Nacional.
00: Tributação integral.
110: Produto estrangeiro (importação direta), tributado com substituição tributária.
1: Estrangeira, importação direta.
10: Tributação com substituição tributária.
040: Produto nacional, isento de ICMS.
0: Nacional.
40: Isenta de ICMS.
201: Mercadoria nacional com redução de base de cálculo do ICMS.
2: Estrangeira, adquirida no mercado interno.
01: Tributável com alíquota básica e redução na base de cálculo.
CST do IPI: é um código que define a forma de tributação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), indicando se há tributação, isenção ou imunidade em cada operação.
Estrutura do CST do IPI: o código é composto por dois dígitos, com valores que variam de 00 a 99. Cada combinação representa uma situação específica para entradas (compra/importação) e saídas (vendas/exportação).
Abaixo, segue a descrição dos códigos:
Códigos para Entradas
00 - Entrada com recuperação de crédito.
01 - Entrada tributada com alíquota zero.
02 - Entrada isenta.
03 - Entrada não tributada.
04 - Entrada imune.
05 - Entrada com suspensão.
49 - Outras entradas.
Códigos para Saídas
50 - Saída tributada.
51 - Saída tributada com alíquota zero.
52 - Saída isenta.
53 - Saída não tributada.
54 - Saída imune.
55 - Saída com suspensão.
99 - Outras saídas.
Como Utilizar o CST do IPI: o CST deve ser configurado de acordo com a legislação vigente e com as características da operação fiscal. Na emissão de documentos fiscais eletrônicos (NF-e, NFC-e), o código é informado para que:
- Entrada de Mercadorias: indique a possibilidade de aproveitamento de crédito do IPI.
- Saída de Mercadorias: informe como o imposto foi aplicado ou se há alguma condição especial, como isenção ou suspensão.
CST do PIS e COFINS: o código que identifica a tributação do PIS e COFINS em operações de venda, diferenciando situações como tributação normal, isenção ou substituição tributária.
Esses códigos são essenciais para a correta apuração e recolhimento dos tributos nas operações comerciais.
CST por Imposto:
CST do ICMS: é um código que define a situação tributária do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), considerando a origem e a forma de tributação (isento, substituição tributária, etc.). O CST do ICMS é um código composto por 3 dígitos, onde cada dígito tem um significado específico:
Primeiro dígito: indica a origem da mercadoria.
0: Nacional.
1: Estrangeira, importação direta.
2: Estrangeira, adquirida no mercado interno.
3: Nacional, mercadoria ou bem com conteúdo de importação superior a 40%.
4: Nacional, cuja produção foi feita conforme os processos produtivos básicos (PPB), com conteúdo de importação inferior a 40%.
5: Nacional, mercadoria ou bem com conteúdo de importação inferior a 40%.
6: Estrangeira, sem similar nacional, listada pela CAMEX (importação direta ou adquirida no mercado interno).
7: Nacional, mercadoria ou bem com conteúdo de importação superior a 70%.
Segundo e terceiro dígitos: Definem a situação tributária da mercadoria em relação ao ICMS.
00: Tributação integral.
10: Tributação com cobrança de ICMS por substituição tributária.
20: Com redução de base de cálculo.
40: Isenta de ICMS.
41: Não tributada.
50: Com suspensão do ICMS.
60: ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária.
70: Com redução de base de cálculo e cobrança por substituição tributária.
90: Outras.
Exemplos de CST do ICMS:
000: Produto nacional tributado integralmente pelo ICMS.
0: Nacional.
00: Tributação integral.
110: Produto estrangeiro (importação direta), tributado com substituição tributária.
1: Estrangeira, importação direta.
10: Tributação com substituição tributária.
040: Produto nacional, isento de ICMS.
0: Nacional.
40: Isenta de ICMS.
201: Mercadoria nacional com redução de base de cálculo do ICMS.
2: Estrangeira, adquirida no mercado interno.
01: Tributável com alíquota básica e redução na base de cálculo.
CST do IPI: é um código que define a forma de tributação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), indicando se há tributação, isenção ou imunidade em cada operação.
Estrutura do CST do IPI: o código é composto por dois dígitos, com valores que variam de 00 a 99. Cada combinação representa uma situação específica para entradas (compra/importação) e saídas (vendas/exportação).
Abaixo, segue a descrição dos códigos:
Códigos para Entradas
00 - Entrada com recuperação de crédito.
01 - Entrada tributada com alíquota zero.
02 - Entrada isenta.
03 - Entrada não tributada.
04 - Entrada imune.
05 - Entrada com suspensão.
49 - Outras entradas.
Códigos para Saídas
50 - Saída tributada.
51 - Saída tributada com alíquota zero.
52 - Saída isenta.
53 - Saída não tributada.
54 - Saída imune.
55 - Saída com suspensão.
99 - Outras saídas.
Como Utilizar o CST do IPI: o CST deve ser configurado de acordo com a legislação vigente e com as características da operação fiscal. Na emissão de documentos fiscais eletrônicos (NF-e, NFC-e), o código é informado para que:
- Entrada de Mercadorias: indique a possibilidade de aproveitamento de crédito do IPI.
- Saída de Mercadorias: informe como o imposto foi aplicado ou se há alguma condição especial, como isenção ou suspensão.
CST do PIS e COFINS: o código que identifica a tributação do PIS e COFINS em operações de venda, diferenciando situações como tributação normal, isenção ou substituição tributária.
Esses códigos são essenciais para a correta apuração e recolhimento dos tributos nas operações comerciais.