Aba Gerais (CCINF213TAB1)

Informar o mês e ano de início da EFD Reinf para a contribuição.

Informar o mês e ano de início da EFD Reinf para retenções na fonte.

Selecionar o tipo de ambiente para configuração da EFD Reinf. As opções são:
- Produção: deverá ser utilizado para gerar os eventos oficiais.
- Produção restrita - dados reais: deverá ser utilizado para gerar os eventos teste para homologar as alterações no módulo.

Selecionar a situação da EFD Reinf. As opções são:
- Inativo
- Ativo

Informar o código do certificado digital para configuração.

Seleciona o ajuste para exclusão de exportações no R-2060 da EFD Reinf. As opções são:
- Ajuste da CPRB: Adoção do Regime de Caixa
- Ajuste da CPRB: Diferimento de Valores a recolher no período
- Adição de valores Diferidos em Período(s) Anteriores(es)
- Exportações diretas
- Transporte internacional de cargas
- Vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos
- IPI, se incluído na receita bruta
- ICMS, quando cobrado pelo vendedor dos bens ou prestador dos serviços na condição de substituto tributário
- Receita bruta reconhecida pela construção, recuperação, reforma, ampliação ou melhoramento da infraestrutura, cuja contrapartida seja ativo intangível representativo de direito de exploração, no caso de contratos de concessão de serviços públicos
- O valor do aporte de recursos realizado nos termos do art 6 §3 inciso III da Lei 11.079/2004
- Demais ajustes oriundos da Legislação Tributária, estorno ou outras situações

Seleciona o ajuste para exclusão de devoluções no R-2060 da EFD Reinf. As opções são:
- Ajuste da CPRB: Adoção do Regime de Caixa
- Ajuste da CPRB: Diferimento de Valores a recolher no período
- Adição de valores Diferidos em Período(s) Anteriores(es)
- Exportações diretas
- Transporte internacional de cargas
- Vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos
- IPI, se incluído na receita bruta
- ICMS, quando cobrado pelo vendedor dos bens ou prestador dos serviços na condição de substituto tributário
- Receita bruta reconhecida pela construção, recuperação, reforma, ampliação ou melhoramento da infraestrutura, cuja contrapartida seja ativo intangível representativo de direito de exploração, no caso de contratos de concessão de serviços públicos
- O valor do aporte de recursos realizado nos termos do art 6 §3 inciso III da Lei 11.079/2004
- Demais ajustes oriundos da Legislação Tributária, estorno ou outras situações

Informar o mês de início do DCTFWeb ao qual também será gerado o evento "R-2099 - Fechamento dos Eventos Periódicos" quando este período não possuir eventos.

Informar a natureza jurídica para configuração.

Informar o mês e ano para validade da natureza jurídica. A partir do mês informado não será mais enviada a natureza jurídica nos eventos do Bloco 4.000.