| Ccscallout |
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Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP. |
| UI Text Box |
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Pré-Requisitos |
Não há.
Módulo: RH - Segurança e Saúde do Trabalho
Grupo: Acidentes de Trabalho
Comunicação de Acidente de Trabalho (CCSSTA050)
Botão Novo
Cadastro de Comunicação de Acidente de Trabalho (CCSSTA050A)
O objetivo deste programa é informar os dados do acidente de trabalho, identificando se é um CAT inicial, reabertura ou óbito, em que data e hora ocorreu o acidente, bem como se houve o afastamento do funcionário.
| Campo | Descrição (os campos assinalados com '*' são de preenchimento obrigatório) |
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| Tipo de CAT* | Selecionar o tipo de CAT. As opções são:
Inicial: para comunicar o acidente de trabalho, típico ou de trajeto, ou doença profissional ou do trabalho.
Reabertura: para comunicar o reinício de tratamento ou afastamento por agravamento de lesão de acidente do trabalho ou doença profissional ou do trabalho, já comunicado anteriormente ao INSS.
Comunicação de Óbito: para comunicar o falecimento decorrente de acidente ou doença profissional ou do trabalho. |
| CAT Original | Informar o código da CAT original. | Ccscallout |
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| Cor | Laranja |
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| Tamanho | H5 |
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| Titulo | Importante |
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| Este campo será habilitado se a opção "Reabertura" ou "Comunicação de Óbito" estiver selecionada no campo "Tipo de CAT". |
| Ccscallout |
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| Cor | Laranja |
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| Tamanho | H5 |
|---|
| Titulo | Importante |
|---|
| Será obrigatório o preenchimento deste campo somente se a opção "Reabertura" estiver selecionada no campo "Tipo de CAT". |
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| Iniciativa Emissão CAT* | Selecionar o emissor da CAT. As opções são:
Empregador
Ordem judicial
Determinação de órgão fiscalizador |
| Tipo de Acidente* | Informar o código do tipo de acidente para cadastro. | Ccscallout |
|---|
| Cor | Azul |
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| Tamanho | H5 |
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| Titulo | Botão F7 |
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| Apresenta tela com os tipos de acidentes cadastrados na tabela 24 do Manual do eSocial para seleção. |
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| Situação Geradora* | Informar o código da situação geradora do acidente. | Ccscallout |
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| Cor | Azul |
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| Tamanho | H5 |
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| Titulo | Botão F7 |
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| Apresenta tela com as situações geradoras cadastradas na tabela 16 do Manual do eSocial para seleção. |
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| Data do Acidente* | Informar a data em que ocorreu o acidente. | Ccscallout |
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| Cor | Laranja |
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| Tamanho | H5 |
|---|
| Titulo | Importante |
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| Este campo será desabilitado se o campo "CAT Original" estiver preenchido. Os dados exibidos se referem ao CAT original informado. |
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| Hora do Acidente | Informar a hora em que ocorreu o acidente. | Ccscallout |
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| Cor | Laranja |
|---|
| Tamanho | H5 |
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| Titulo | Importante |
|---|
| Este campo será desabilitado se o campo "CAT Original" estiver preenchido. Os dados exibidos se referem ao CAT original informado. |
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| Horas Trabalhadas Antes do Acidente | Informar o total de horas trabalhadas antes da ocorrência do acidente. |
| Houve Afastamento* | Selecionar "Sim" ou "Não" para determinar se houve afastamento do funcionário após a ocorrência do acidente. | Ccscallout |
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| Cor | Laranja |
|---|
| Tamanho | H5 |
|---|
| Titulo | Importante |
|---|
| Este campo será desabilitado com a opção "Não" se a opção "Comunicação de Óbito" estiver selecionada no campo "Tipo de CAT". |
| Ccscallout |
|---|
| Cor | Laranja |
|---|
| Tamanho | H5 |
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| Titulo | Importante |
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| O preenchimento deste campo é obrigatório se a data do acidente for igual ou superior à 16/01/2023. |
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| Último dia de Trabalho | Informar a data do último dia de trabalho, caso houver afastamento. | Ccscallout |
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| Cor | Laranja |
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| Tamanho | H5 |
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| Titulo | Importante |
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| Este campo será habilitado se a opção "Sim" estiver selecionada no campo "Houve Afastamento". |
| Ccscallout |
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| Cor | Laranja |
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| Tamanho | H5 |
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| Titulo | Importante |
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| O preenchimento deste campo é obrigatório se data do acidente for maior ou igual à 16/01/2023.
Se informada, deve ser uma data igual ou anterior à data atual e igual ou posterior à data de admissão do trabalhador.
Se tipo da CAT for de reabertura, deve ser informada data posterior à data preenchida no evento de CAT anterior, quando informada em "CAT Original". |
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| Houve Óbito* | Selecionar "Sim" ou "Não" para determinar se houve a morte do funcionário. | Ccscallout |
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| Cor | Laranja |
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| Tamanho | H5 |
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| Titulo | Importante |
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| Este campo será desabilitado com a opção "Sim" se a opção "Comunicação de Óbito" estiver selecionada no campo "Tipo de CAT". |
| Ccscallout |
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| Cor | Laranja |
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| Tamanho | H5 |
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| Titulo | Importante |
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| Este campo será desabilitado com a opção "Não" se a opção "Reabertura" estiver selecionada no campo "Tipo de CAT". |
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| Data Óbito | Informar a data de óbito no caso de morte. | Ccscallout |
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| Cor | Laranja |
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| Tamanho | H5 |
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| Titulo | Importante |
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| Este campo será habilitado se a opção "Sim" estiver selecionada no campo "Houve Óbito". |
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| Houve Registro Policial* | Selecionar "Sim" ou "Não" para determinar se a ocorrência do acidente de trabalho foi comunicado a autoridade policial. |
| Observação | Informar a observação referente ao acidente de trabalho para o cadastro da CAT. |
| Ccscallout |
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| Cor | Vermelho |
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| Tamanho | H5 |
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| Titulo | Atenção |
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As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação do Consistem ERP Componentes.
A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos. |
| Scroll export button |
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| scope | current |
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| template-id | df631db6-3664-4976-acdd-df03d2640ae9 |
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| caption | Exportar PDF |
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| add-on | Scroll PDF Exporter |
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