| Ccscallout |
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Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP. |
| UI Text Box |
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Pré-Requisitos |
Não há.
Módulo: RH - Folha de Pagamento
Grupo: Processos Trabalhistas
Processos Trabalhistas (CCRHC500)
Botão Novo
Cadastro de Processo Trabalhista (CCRHC500A)
Aba Contratos (CCRHC500ATAB4)
Botão Novo
Cadastro de Processo Trabalhista - Contratos (CCRHC502A)
O objetivo desta aba é o preenchimento das informações gerais relacionadas ao contrato de trabalho e as respectivas características.
| Campo | Descrição (os campos assinalados com '*' são de preenchimento obrigatório) |
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| Existe Evento Validado do Cadastro de Trabalhador (S-2190 / S-2200 / S-2300)* | Determinar Sim ou Não se o contrato possui informação do evento S-2190, S-2200 ou S-2300 no declarante. | Ccscallout |
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| Cor | Laranja |
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| Tamanho | H5 |
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| Titulo | Importante |
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| Ao detectar que o trabalhador possui algum desses eventos comunicado ao eSocial pelo empregador, o sistema irá sugerir o autopreenchimento de diversas informações, facilitando o cadastro do contrato. Esse autopreenchimento é solicitado através de um questionamento de “Sim/Não” ao clicar no botão Novo da Aba Contratos (CCRHC500ATAB4). |
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| Tipo de Inscrição* | Determinar o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05 do eSocial Simplificado. As opções são:
CNPJ
CNO |
| Número Inscrição* | Informar o número de inscrição do estabelecimento do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo Tipo de Inscrição. | Ccscallout |
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| Cor | Laranja |
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| Tamanho | H5 |
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| Titulo | Importante |
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| Este campo será habilitado se a opção CNPJ estiver selecionada no campo Tipo de Inscrição. |
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| Inscrição CNO* | Informar o número de inscrição do estabelecimento do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo Tipo de Inscrição. | Ccscallout |
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| Cor | Laranja |
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| Tamanho | H5 |
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| Titulo | Importante |
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| Este campo será habilitado se a opção CNO estiver selecionada no campo Tipo de Inscrição. |
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| Tipo de Contrato* | Informar o código do tipo de contrato a que se refere o processo judicial ou a demanda submetida à CCP ou ao NINTER. | Ccscallout |
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| Cor | Azul |
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| Tamanho | H5 |
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| Titulo | Botão F7 |
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| Apresenta tela com os tipos de contrato cadastrados no sistema para seleção. As opções são:
1 - Trabalhador com vínculo formalizado, sem alteração nas datas de admissão e de desligamento
2 - Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração na data de admissão
3 - Trabalhador com vínculo formalizado, com inclusão ou alteração de data de desligamento
4 - Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração nas datas de admissão e de desligamento
5 - Empregado com reconhecimento de vínculo
6 - Trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário (TSVE), sem reconhecimento de vínculo empregatício |
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| Data de Admissão Original do Vínculo* | Informar a data de admissão original do vínculo (data de admissão antes da alteração). |
| Matrícula no eSocial | Informar o número da matrícula atribuída ao trabalhador pela empresa ou, no caso de servidor público, a matrícula constante no Sistema de Administração de Recursos Humanos do órgão. | Ccscallout |
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| Cor | Laranja |
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| Tamanho | H5 |
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| Titulo | Importante |
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| Deverá corresponder à matrícula informada pelo empregador no evento S-2190, S-2200 ou S-2300 do respectivo contrato. |
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| Indicativo de Reintegração do Empregado* | Selecionar Sim ou Não para determinar o indicativo se houve a reintegração do empregado. |
| Reconhecimento de Categoria do Trabalhador Diferente da Cadastrada pelo Declarante* | Selecionar Sim ou Não para determinar o indicativo se houve reconhecimento de categoria do trabalhador diferente da cadastrada (no eSocial ou na GFIP) pelo declarante. |
| Reconhecimento de Natureza da Atividade Diferente da Cadastrada pelo Declarante* | Selecionar Sim ou Não para determinar o indicativo se houve reconhecimento de natureza da atividade diferente da cadastrada pelo declarante. |
| Reconhecimento de Motivo de Desligamento Diferente do Informado pelo Declarante* | Selecionar Sim ou Não para determinar o indicativo se houve reconhecimento do motivo de desligamento diferente do informado pelo declarante. |
| Categoria do trabalhador | Informar o código da categoria do trabalhador, disponível na tabela 01 do eSocial Simplificado. |
| Trabalhador Sem Vínculo de Emprego (TSVE) |
| Data de Início | Informar a data de início conforme o TSVE. As opções existentes são:
a) Para o cooperado, a data de ingresso na cooperativa;
b) Para o diretor não empregado, a data de posse no cargo;
c) Para o dirigente sindical, a data de início do mandato no sindicato;
d) Para o estagiário, a data de início do estágio;
e) Para o trabalhador avulso, a data de ingresso no Órgão Gestor de Mão de Obra - OGMO ou no sindicato;
f) Para o servidor público exercente de cargo eletivo, a data de início do mandato;
g) Para os demais trabalhadores, a data de início das atividades. | Ccscallout |
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| Cor | Laranja |
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| Tamanho | H5 |
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| Titulo | Importante |
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| O campo é de preenchimento obrigatório para o eSocial caso o tipo do Contrato for 6 - Trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário (TSVE), sem reconhecimento de vínculo empregatício e o campo Existe Evento Validado do Cadastro de Trabalhador (S-2190 / S-2200 / S-2300) for preenchido como Não. Deverá ser posterior à data de nascimento do trabalhador. Se o campo Matrícula não estiver preenchido, deverá ser igual à data de início informada no evento S-2300. |
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| Data do Término | Informar a data de término do TSVE, o qual deverá ser igual ou posterior ao campo Data Início e igual ou anterior à data atual acrescida de 10 (dez) dias. |
| Tipo de Inscrição | Informar o motivo do desligamento do diretor não empregado, com FGTS. | Ccscallout |
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| Cor | Azul |
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| Tamanho | H5 |
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| Titulo | Botão F7 |
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| Apresenta tela com os tipos de inscrição TSV cadastrados no sistema para seleção. As opções são:
01 - Exoneração do diretor não empregado sem justa causa, por deliberação da assembleia, dos sócios cotistas ou da autoridade competente
02 - Término de mandato do diretor não empregado que não tenha sido reconduzido ao cargo
03 - Exoneração a pedido de diretor não empregado
04 - Exoneração do diretor não empregado por culpa recíproca ou força maior
05 - Morte do diretor não empregado
06 - Exoneração do diretor não empregado por falência, encerramento ou supressão de parte da empresa
99 - Outros |
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| Ccscallout |
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| Cor | Vermelho |
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| Tamanho | H5 |
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| Titulo | Atenção |
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As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação do Consistem ERP Componentes.
A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos. |
| Scroll export button |
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| scope | current |
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| caption | Exportar PDF |
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