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Ccscallout

Cor	Verde
Tamanho	H5

Esta documentação é válida para todas as versões 7.3 e 7.4 do Consistem ERP.

Confira outras versões: Configuração de Impostos (v.7.2) (CCESA004) |

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Pré-Requisitos

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Grupo: Configurações de Estoque

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Visão Geral

Neste programa são informados O objetivo deste programa é informar os parâmetros para definição dos impostos que devem ser apresentados no programa Cadastro do Parâmetro do Documento Fiscal de Entrada (CCESE109).

...

Determinar o tipo de cálculo do diferencial de alíquota, de acordo com a legislação da UF da empresa.

As opções são:
- Normal
É calculada a diferença entre a alíquota da operação e a alíquota interna da UF.
O percentual encontrado é aplicado sobre o valor da operação.
- Por Dentro
É calculada a diferença entre a alíquota da operação e a alíquota interna da UF.
O percentual encontrado é aplicado sobre a base de cálculo do diferencial, que inclui o valor do próprio diferencial.

Campo

Descrição (os campos assinalados com '*' são de preenchimento obrigatório)

ICMS*

Determinar se, Selecionar se a opção ICMS deve ser apresentada nos parâmetros da documentação fiscal de entrada, a opção ICMS deve ser apresentada.
As opções são:
0 - Não
1 - Sim

Tipo de Calculo do Diferencial da Alíquota*

Ccscallout

Cor	Laranja
Tamanho	H5
Titulo	Importante

IPI*

Selecionar se a opção IPI deve ser apresentada

IPI*

Determinar se, nos parâmetros da documentação fiscal de entrada, a opção IPI deve ser apresentada.
As opções são:
0 - Não
1 - Sim

ISS*

Determinar se, Selecionar se a opção ISS deve ser apresentada nos parâmetros da documentação fiscal de entrada, a opção ISS deve ser apresentada.. As opções são:
0 - Não
1 - Sim

FUNRURAL*

Determinar se, Selecionar se a opção Funrural deve ser apresentada nos parâmetros da documentação fiscal de entrada, a opção Funrural deve ser apresentada. . As opções são:
0 - Não
1 - Sim

IRRF*

Determinar se, Selecionar se a opção IRRF deve ser apresentada nos parâmetros da documentação fiscal de entrada, a opção IRRF deve ser apresentada.
As opções são:
0 - Não
1 - Sim

INSS*

Determinar se, Selecionar se a opção INSS deve ser apresentada nos parâmetros da documentação fiscal de entrada, a opção INSS deve ser apresentada.
As opções são:
0 - Não
1 - Sim

Créditos

PIS/PASEP

Determinar se, nos parâmetros da documentação fiscal de entrada, Selecionar se a opção PIS/PASEP , para créditos , deve ser apresentada nos parâmetros da documentação fiscal de entrada.
As opções são:
0 - Não
1 - Sim

CST

Informar o código da situação tributária para o PIS/Pasep.

Ccscallout

Cor	Azul
Tamanho	H5
Titulo	Botão F7

Apresenta tela com os códigos CSTs disponíveis para seleção.

COFINS

Determinar se, nos parâmetros da documentação fiscal de entrada, Selecionar se a opção COFINS para crédito , deve ser apresentada nos parâmetros da documentação fiscal de entrada.
As opções são:
0 - Não
1 - Sim

CST

Informar o código da situação tributária para o Cofins.

Ccscallout

Cor	Azul
Tamanho	H5
Titulo	Botão F7

Apresenta tela com os códigos CSTs disponíveis para seleção.

Retenções

PIS/PASEP*

Determinar se, nos parâmetros da documentação fiscal de entrada, Selecionar se a opção PIS/PASEP , para retenções , deve ser apresentada nos parâmetros da documentação fiscal de entrada.
As opções são:
0 - Não
1 - Sim

COFINS*

Determinar se, nos parâmetros da documentação fiscal de entrada, Selecionar se a opção COFINS , para retenções , deve ser apresentada nos parâmetros da documentação fiscal de entrada.
As opções são:
0 - Não
1 - Sim

CSLL*

Determinar se, nos parâmetros da documentação fiscal de entrada, Selecionar se a opção CSLL , para retenções , deve ser apresentada nos parâmetros da documentação fiscal de entrada.
As opções são:
0 - Não
1 - Sim

CSRF*

Determinar se, Selecionar se a opção CSRF para retenções deve ser apresentada nos parâmetros da documentação fiscal de entrada. As opções são:
0 - Não
1 - Sim

Diferencial da Alíquota

Tipo de Cálculo do Diferencial da Alíquota*

Selecionar o tipo de cálculo do diferencial de alíquota, a opção CSRF, para retenções, deve ser apresentada.
de acordo com a legislação da UF da empresa. As opções são:
0 - Normal
1 - Por Dentro

Valor de ICMS integra a base de calculo do ICMS da operação?*

Selecionar se o valor do ICMS da operação integra a base de cálculo do ICMS. As opções são:
1 - Sim
0 - Não

Ccscallout

Cor	Laranja
Tamanho	H5
Titulo	Importante

Esse campo será habilitado quando o usuário informar Por Dentro no campo Tipo de Cálculo do Diferencial da Alíquota. Essa configuração será utilizada apenas nas operações de aquisição interestadual onde o fornecedor seja optante pelo Simples Nacional.
- Cálculo diferenciado pelas empresas domiciliadas no estado de São Paulo.
- Cálculo efetuado de acordo com o art. 49 do RICMS-SP, disposto na redação dada pelo Decreto número 66.559/2022.

Quando este campo for configurado como Sim o cálculo efetuado pelo sistema é o seguinte:

- Base de cálculo ICMS Interestadual = Valor da Operação/(1-(Alíquota Interestadual/100))
- Valor Outros Créditos Diferencial de Alíquota = (Base de cálculo ICMS Interestadual x Alíquota Interestadual)/100
- Base de cálculo ICMS Interno = Valor da Operação/(1

- Sim

-(Alíquota Interna/100))
- Valor Outros Débitos Diferencial de Alíquota = (Base de cálculo ICMS Interno x Alíquota Interna)/100
- Valor do diferencial de Alíquota = Valor Outros Débitos Diferencial de Alíquota - Valor Outros Créditos Diferencial de Alíquota

Botão

Descrição

Salvar

Salva as informações da tela.

/ Cancelar

Salva ou cancela Limpa as informações descritas na tela e retorna ao campo ICMS.

Ccscallout

Cor	Vermelho
Tamanho	H5
Titulo	Atenção

As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação do Consistem ERP Componentes.
A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.

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