Ccscallout |
---|
|
Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP. |
UI Text Box |
---|
Pré-Requisitos |
Não há.
Módulo: Contábil/Fiscal - Escrita Fiscal
Grupo: Configuração de Escrita Fiscal
Informar os parâmetros para a configuração da apuração do PIS/Cofins para a empresa selecionada.
Campo | Descrição (os campos assinalados com '*' são de preenchimento obrigatório) |
---|
Empresa* | Informar o código da empresa para configuração da apuração do PIS/Cofins. |
Regime de Apuração* | Determinar o regime de apuração para configuração. As opções são: - Regime não-cumulativo; - Regime cumulativo; - Regime não-cumulativo e cumulativo. |
Utilização de Créditos* | Determinar a forma de utilização dos créditos. As opções são: - Créditos do Período; - Créditos Anteriores; - Não Utilizar Créditos. |
Tipo de Apuração* | Determinar o tipo de apuração para configuração. As opções são: - Pelo Regime de Caixa; - Pelo Regime de Competência - Consolidado; - Pelo Regime de Competência - Detalhado. Ccscallout |
---|
Cor | Laranja |
---|
Tamanho | H5 |
---|
Titulo | Importante |
---|
| Este campo não é habilitado se a opção "Regime não-cumulativo" for selecionada no campo "Regime de Apuração". |
Ccscallout |
---|
Cor | Laranja |
---|
Tamanho | H5 |
---|
Titulo | Importante |
---|
| - Não será permitido selecionar a opção "Pelo Regime de Caixa" quando o campo "Tipo de Exclusão do ICMS da Base do PIS/Cofins" estiver configurado como "ICMS Recolhido".
- Não será permitido selecionar a opção diferente de "Pelo Regime de Caixa" quando o campo "Tipo de Exclusão do ICMS da Base do PIS/Cofins" estiver configurado como "ICMS Destacado". |
|
Utilização de Retenções do Mês* | Determinar a forma de utilização das retenções feitas no mês. As opções são: - Utilizar Depois da Utilização dos Créditos; - Utilizar Antes da Utilização dos Créditos. |
Data Reconhecimento Caixa | Determinar o tipo de data para reconhecimento da apuração pelo regime de caixa. As opções são: - Pela Data Contábil: a data da contabilização da receita; - Pela Data do Pagamento: a data do recebimento da receita. |
Tipo de Exclusão do ICMS da Base do PIS/Cofins* | Determinar se o ICMS será excluído da base de cálculo do PIS/Cofins no momento da apuração. As opções são: Não Excluir ICMS Recolhido ICMS Destacado Ccscallout |
---|
Cor | Laranja |
---|
Tamanho | H5 |
---|
Titulo | Importante |
---|
| - Não será permitido selecionar a opção ICMS Recolhido ou ICMS Destacado quando a empresa estiver configurada para excluir ICMS da base de PIS/Cofins na emissão de notas fiscais.
- Não será permitido selecionar a opção ICMS Recolhido quando o campo "Tipo de Apuração" estiver configurado com a opção "Pelo Regime de Caixa".
- Não será permitido selecionar a opção ICMS Destacado quando o campo "Tipo de Apuração" estiver configurado com uma opção diferente de "Pelo Regime de Caixa". |
|
Processar a apuração em Segundo Plano* | Selecionar "Sim" ou "Não" para determinar se a apuração do PIS/Cofins será processada em segundo plano. |
Processo na Exclusão ICMS na Base PIS/Cofins | Informar o código do processo que será utilizado para a exclusão do ICMS na apuração do PIS/Cofins. Ccscallout |
---|
Cor | Azul |
---|
Tamanho | H5 |
---|
Titulo | Botão F7 |
---|
| Apresenta tela de pesquisa com os processos cadastrados para seleção. |
Ccscallout |
---|
Cor | Laranja |
---|
Tamanho | H5 |
---|
Titulo | Importante |
---|
| A natureza judicial do processo deve ser igual a 12, 13, 14, 15, 16, 17 ou 19. |
Ccscallout |
---|
Cor | Laranja |
---|
Tamanho | H5 |
---|
Titulo | Importante |
---|
| Este campo será habilitado se a opção "ICMS Recolhido" estiver configurada no campo "Tipo de Exclusão do ICMS da Base do PIS/Cofins". |
|
Desconsiderar Receitas Cumulativas no Cálculo dos Créditos* | Selecionar "Sim" ou "Não" para determinar se na apuração de PIS/Cofins deve desconsiderar as receitas cumulativas no cálculo dos créditos. Ccscallout |
---|
Cor | Laranja |
---|
Tamanho | H5 |
---|
Titulo | Importante |
---|
| A apuração de PIS/Cofins do sistema Consistem aplica o método de Rateio Proporcional para fins de apropriação de créditos comuns relativos a incidência no regime não-cumulativo. Caso uma empresa possua, concomitantemente, receitas Cumulativas e Não-Cumulativas, a aplicação desde método incorre em desconsiderar parte do valor dos créditos, proporcionalmente as receitas cumulativas em relação ao total de receitas da empresa. No entanto, é possível manter a totalidade dos créditos, este cenário é possível caso os fatos geradores de créditos destas contribuições estejam totalmente desvinculados das operações de receitas tributadas no regime de incidência Cumulativa.
Para aplicar o cenário de manutenção da totalidade dos créditos em empresas com ocorrência de receitas sujeitas ao regime de incidência Cumulativa, este campo deverá estar selecionado com a opção "Sim", neste caso o sistema: - No cálculo da apuração do PIS/Cofins irá manter a totalidade dos créditos tributários, independentemente da ocorrência de receitas cumulativas; - No preenchimento do registro 0110-"Regimes de Apuração da Contribuição Social e de Apropriação de Crédito" da EFD Contribuições, irá informar o campo IND_APRO_CRED (Código indicador de método de apropriação de créditos comuns) com a opção "1-Método de Apropriação Direta"; - Caso questionada pelas entidades fiscais, a contabilidade da empresa deve permitir a rastreabilidade das operações e demonstrar perfeitamente que as operações com créditos de PIS/Cofins estão vinculadas exclusivamente com receitas sujeitas ao regime de incidência Não-Cumulativa. |
|
Contabilizar Apuração PIS/Cofins* | Selecionar "Sim" ou "Não" para determinar se a empresa efetua contabilização de valores da apuração de PIS/Cofins. |
|
Botão | Descrição |
---|
Salvar / Cancelar | Salva ou cancela as informações. |
Receitas | |
Composição | Apresenta o programa Composição do Valor do Documento Financeiro (CCEPA128) para definir quais itens do título financeiro irão compor o valor do documento para fins de cálculo da apuração de PIS/Cofins. |
Contabilização | Apresenta o programa Configuração da Contabilização da Apuração de PIS/Cofins (CCEPA129) para configurações da contabilização. Ccscallout |
---|
Cor | Laranja |
---|
Tamanho | H5 |
---|
Titulo | Importante |
---|
| Este botão será habilitado quando for informado "Sim" no campo "Contabilizar Apuração PIS/Cofins". |
|
Ccscallout |
---|
Cor | Vermelho |
---|
Tamanho | H5 |
---|
Titulo | Atenção |
---|
|
As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação do Consistem ERP Componentes. A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos. |
Scroll Export Button |
---|
scope | current |
---|
template-id | df631db6-3664-4976-acdd-df03d2640ae9 |
---|
caption | Exportar PDF |
---|
add-on | Scroll PDF Exporter |
---|
|
HideElements |
---|
metas | true |
---|
comments | true |
---|
watch | true |
---|
likes | true |
---|
|