Pré-Requisitos
Não há.
Acesso
Módulo: RH - Segurança e Saúde do Trabalho
Grupo: Fatores de Risco
Avaliações do Fator de Risco do Cargo (CCSSTA040)
Botão Novo
Cadastro de Avaliação do Fator de Risco do Cargo (CCSSTA040A)
Visão Geral
O objetivo deste programa é cadastrar ou efetuar a manutenção dos dados gerais para a avaliação do fator de risco que o cargo está exposto.
Campo | Descrição (os campos assinalados com '*' são de preenchimento obrigatório) |
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Data Início* | Informar a data de início da avaliação do fator de risco, ou a data que o fator começou a existir. ImportantePara cadastrar uma nova avaliação para o fator de risco, será necessário informar a data fim da avaliação anterior. |
Data Fim | Informar a data fim (validade) da avaliação ou a data que o fator de risco deixou de existir. Deverá ser uma data maior ou igual a data de início. ImportanteAs datas de início e fim informadas não podem entrar em conflito com início e fim de avaliações já cadastradas para o fator de risco. Por prática, a avaliação costuma ter validade de um ano. |
Critério Avaliação* | Selecionar o critério de avaliação do fator de risco. As opções são: |
Técnica Utilizada | Informar a técnica utilizada para a medição da intensidade ou concentração. ImportanteDeve ser mencionada a norma de que a metodologia foi utilizada na mensuração do agente nocivo, e não apenas o nome do equipamento ou da metodologia utilizada.ImportanteO preenchimento deste campo será obrigatório se a opção "Quantitativo" estiver selecionada no campo "Critério Avaliação". |
Intensidade/Concentração | Informar a intensidade ou concentração da exposição do trabalhador ao fator de risco de que o critério de avaliação seja quantitativo. ImportanteO preenchimento deste campo será obrigatório se a opção "Quantitativo" estiver selecionada no campo "Critério Avaliação". |
Tolerância | Informar o limite de tolerância calculado para agentes específicos, conforme técnica de medição exigida na NR-15. |
Unidade Medida | Selecionar a unidade de medida da intensidade ou concentração. As opções de doses ou unidades de medida para identificar a intensidade ou concentração do fator de risco são: ImportanteO preenchimento deste campo será obrigatório se a opção "Quantitativo" estiver selecionada no campo "Critério Avaliação".ImportanteEste campo será habilitado se a opção "Quantitativo" estiver selecionada no campo "Critério Avaliação". |
Aposentadoria Especial* | Selecionar "Sim" ou "Não" para determinar se a exposição ao fator de risco enseja recolhimento para fins de aposentadoria especial. |
Insalubridade* | Selecionar "Sim" ou "Não" para determinar se a exposição ao fator de risco configura trabalho insalubre. |
Periculosidade* | Selecionar "Sim" ou "Não" para determinar se a exposição ao fator de risco configura trabalho periculoso. |
Implementa EPC* | Selecionar a opção para determinar se é utilizado equipamento de proteção coletiva para proteção do fator de risco. As opções de medidas de proteção coletiva para eliminar ou reduzir a exposição dos trabalhadores ao fator de risco são: |
EPC Eficaz* | Selecionar "Sim" ou "Não" para determinar se o equipamento é eficaz na neutralização dos riscos ao trabalhador. |
Utiliza EPI* | Selecionar a opção para determinar se é utilizado o equipamento de proteção individual para proteção do fator de risco. As opções podem ser: ImportanteCaso a opção "Utilizado" for selecionada, será obrigatório informar o EPI utilizado através da aba "EPI". |
EPI Eficaz | Selecionar "Sim" ou "Não" para determinar se os EPIs informados são eficazes na neutralização do risco ao trabalhador. Esta informação será enviada para o eSocial no evento S-2240. ImportanteNão será permitido selecionar a opção "Sim" neste campo se a opção "Não se Aplica" ou "Não Utilizado" estiver selecionada no campo "Utiliza EPI". |
Desc. Fator Risco (Outros) | Informar a descrição do fator de risco quando o fator que está sendo avaliado não possuir uma classificação objetiva. ImportanteCaso tenha ativado o eSocial Simplificado, este campo será habilitado somente se o fator de risco selecionado for:01.01.001, 01.02.001, 01.03.001, 01.04.001, 01.05.001, 01.06.001, 01.07.001, 01.08.001, 01.09.001, 01.10.001, 01.12.001, 01.13.001, 01.14.001, 01.15.001, 01.16.001, 01.17.001, 01.18.001, 05.01.001. Caso não tenha ativado o eSocial Simplificado, este campo será habilitado somente se o fator de risco selecionado for: 01.01.999, 02.01.999, 03.01.999, 04.01.999, 04.02.999, 04.03.999, 04.04.999, 04.05.999 ou 05.01.999. |
Número do Processo Judicial* | Em caso de agente nocivo incluído por determinação, administrativa ou judicial, informar com o número do processo. ImportanteInformação exclusiva se o código do agente nocivo for "05.01.001". Esta informação ainda é opcional caso a data for anterior à 22/01/2024. |
Atenção
As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação do Consistem ERP Componentes.A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.
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