Histórico da Página

Informar o código da empresa para o cadastro.

Informar a data de início da vigência para considerar na ECF.

Selecionar "Fornecedor" ou "Cliente" para determinar o tipo do participante que está sendo cadastrado.

Informar o código do cliente ou do fornecedor que está sendo cadastrado como participante.
O preenchimento deste campo depende da opção configurada no campo "Tipo".

Selecionar "Ativo" ou "Inativo" para determinar o status do cliente/fornecedor na empresa.

Informar, caso o participante seja do exterior, o código do país em que está localizado.

Selecionar a classificação do participante no exterior.
01 - Considerada Vinculada
02 - Interposta Pessoa - Transação com Vinculada
03 - Residente/Domiciliada em País com Tributação Favorecida ou regime fiscal privilegiado

Selecionar o tipo do royalty do participante que está sendo cadastrado.
As opções são:
1 - Exploração Econômica dos Direitos Patrimoniais do Autor Relativos a Software
2 - Exploração Econômica dos Direitos Patrimoniais do Autor, Exceto Software
3 - Exploração Econômica dos Direitos Patrimoniais de Marcas
4 - Exploração Econômica dos Direitos Patrimoniais de Patentes e de Desenho Industrial
5 - Exploração de Know-How
6 - Exploração de Franquias
7 - Exploração dos Direitos Relativos à Propriedade Intelectual Referente a Cultivares

Informar o código da receita de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido utilizada na de receita utilizado para recolhimento na fonte do Imposto de Renda, conforme tabela do SPED ECF.

Informar o código de receita utilizado para recolhimento na fonte da Contribuição Social, conforme tabela do SPED ECF.

Selecionar "Sim" ou "Não" para determinar se a receita informada refere-se a orgão público.

Salvar, excluir ou cancelar as informações.

Apresenta o programa Cadastro de Parâmetros de Participantes da ECF - Exceção (CCINF462A) para cadastrar exceções dos participantes envolvidos em operações com royalties.