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Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP.

Pré-Requisitos

Não há.


Acesso

Módulo: RH - Folha de Pagamento

Grupo: Funcionários

Cadastro de Funcionário (CCRHB205)

Com o eSocial ativo em tela aparecerá como Cadastro de Funcionário - Histórico (CCRHB205A)

Botão Retificar Evento

Cadastro de Funcionário (CCRHB205C)

Visão Geral

O objetivo deste programa é cadastrar os dados pertinentes a funcionários classificados como "jovem aprendiz". Estas informações são enviadas ao eSocial a partir da versão 1.2 Simplificada.


CampoDescrição (os campos assinalados com '*' são de preenchimento obrigatório)
Indicativo de Modalidade de Contratação de Aprendiz

Selecionar o tipo de contratação do aprendiz. As opções são:
- Contratação Direta
- Contratação Indireta

Importante
Ao selecionar a opção "Contratação Direta" os campos Tipo do Estabelecimento do Contrato Efetivo e CNPJ/CPF do Estabelecimento do Contrato Efetivo serão desabilitados.

CNPJ da Entidade Qualificadora

Informar o CNPJ da entidade qualificadora de aprendizagem profissional.

Importante
Este campo é habilitado se for informado "Contratação Direta" no campo Indicativo de Modalidade de Contratação de Aprendiz.

Tipo do Estabelecimento do Contrato Efetivo

Informar o tipo de inscrição do estabelecimento do contrato efetivo.

CNPJ/CPF do Estabelecimento do Contrato Efetivo

Informar o número de inscrição do estabelecimento para o qual a contratação de aprendiz foi efetivada, no caso de contratação indireta, de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo Tipo do Estabelecimento do Contrato Efetivo.

CNPJ do Estabelecimento das Atividades Práticas

Informar o número de inscrição no CNPJ do estabelecimento onde estão sendo realizadas as atividades práticas, quando ocorrer uma das seguintes situações:
- a) Modalidade alternativa de cumprimento de cota de aprendizagem (neste caso, informar o CNPJ da entidade concedente da parte prática);
- b) Realização das atividades práticas na empresa contratante do serviço terceirizado;
- c) Centralização das atividades práticas em estabelecimento da própria empresa, diverso do estabelecimento responsável pelo cumprimento da cota.

Atenção
As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação do Consistem ERP Componentes.
A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.

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