Pré-Requisitos
Não há.
Acesso
Módulo: RH - Folha de Pagamento
Grupo: Trabalho Intermitente
Visão Geral
O objetivo deste programa é definir a opção de impressão de um modelo de contrato pré-definido de trabalho intermitente, permitindo personalizar as características de local, foro, atividades realizadas e datas conforme necessário. O relatório será gerado em PDF conforme a configuração escolhida.
Campo | Descrição (os campos assinalados com '*' são de preenchimento obrigatório) |
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Empresa* | Informar o código da empresa para configuração de impressão. Botão F7Apresenta tela com as empresas cadastradas no programa Cadastro de Empresa (CCAPL000) para seleção. |
Funcionário* | Informar o código do funcionário intermitente para considerar na configuração da impressão. Botão F7Apresenta tela com os funcionários configurados com a categoria intermitente, conforme leiaute do eSocial Simplificado.A admissão do funcionário celetista com contrato intermitente segue o mesmo processo de cadastro do funcionário de outra modalidade. Entretanto, os campos da Aba Tabelas (CCRHB205CTAB2) devem ter atenção no preenchimento: a) O Vínculo Trabalhista deve ser preechido com a opção Horista; b) A Categoria do Trabalhador na SEFIP deve ser preenchida com o valor 4 (Empregado sob contrato de trabalho por prazo determinado (Lei n. 9.601/98); c) A Categoria do Trabalhador no eSocial deve ser preenchida com o valor 111 (Empregado - Contrato de trabalho intermitente). Importante: na Aba Dados Admissionais (CCRHB205CTAB5) o campo Salário Admissional deve ser preenchido com o salário em horas. Botão F8Apresenta o programa Cadastro de Funcionário - Histórico (CCRHB205A) para acesso ao cadastro e configuração. |
Data de Criação do Contrato* | Informar a data em que o contrato foi firmado com o funcionário intermitente. |
Assinado em* | Informar o CEP do estado onde o contrato foi firmado. Botão F7Apresenta tela com as cidades cadastradas para seleção.Botão F8Apresenta o programa Cadastro de Cidade (CCAPL005) para cadastramento. |
Nome do Foro* | Informar o nome do foro onde foi realizado o acordo entre o empregador e o funcionário. |
Atividades Realizadas* | Descrever as atividades que o funcionário intermitente irá realizar durante o período de convocação. |
Canais de Comunicação das Convocações* | Marcar os canais de comunicação acordados entre o funcionário e o empregador para recebimento da comunicação de novas convocações. As opções são: |
Número de Vias | Marcar a quantidade de vias descritas no contrato. As opções são: ImportanteA quantidade de via determinada se refere apenas para alteração no texto do contrato, pois o sistema irá gerar em PDF apenas uma via, podendo ser impressas quantas vezes forem necessárias posteriormente. |
Botão | Descrição |
Confirmar | Realiza a impressão do contrato de trabalho intermitente. |
Cancelar | Limpa as informações descritas na tela e retorna ao campo Empresa para nova seleção. |
Atenção
As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação do Consistem ERP Componentes.A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.
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