As opções são:
- Estoques: apresenta o programa Cadastro da ECF - Estoques (L210) (CCINF452) para cadastrar os métodos de avaliação de estoques utilizados para o período correspondente à ECF.
- Atividades Incentivadas - PJ em Geral (x280): apresenta o programa Cadastro da ECF - Atividades Incentivadas - PJ em Geral (X280) (CCINF460) para o contador gravar o arquivo eletrônico para entrega da ECF.
- Origem e Aplicação de Recursos - Imunes e Isentas (x390): apresenta o programa Cadastro da ECF - Tabelas Dinâmicas (CCINF451) para gerenciar as tabelas dinâmicas da ECF, consultar os valores dos itens que compõem as tabelas, incluir, excluir e editá-los.
- Comércio Eletrônico e Tecnologia da Informação (x400): apresenta o programa Cadastro da ECF - Tabelas Dinâmicas (CCINF451) para gerenciar as tabelas dinâmicas da ECF, consultar os valores dos itens que compõem as tabelas, incluir, excluir e editá-los.
- Comércio Eletrônico - Homepages (x410): apresenta o programa Cadastro da ECF - Comércio Eletrônico - Homepages (X410) (CCINF467) para cadastrar os países em que, por meio da Internet, foram realizadas vendas de bens tangíveis (corpóreos), intangíveis (incorpóreos) ou em que houve prestação de serviços para pessoas físicas e/ou jurídicas residentes ou domiciliadas no Brasil e no exterior.
- Royalties Recebidos ou Pagos (x420): apresenta o programa Cadastro da ECF - Royalties Recebidos ou Pagos (X420) (CCINF468) para cadastrar os recebimentos e/ou pagamentos de royalties para pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no Brasil e no exterior.
- Rendimentos de Serviços, Juros e Dividendos (x430): apresenta o programa Cadastro da ECF - Rendimentos de Serviços, Juros e Dividendos (X430) (CCINF470) para cadastrar as operações de rendimentos referentes a serviços, juros e dividendos de transferência de tecnologia.
- Pagamentos de Serviços, Juros e Dividendos (x450): apresenta o programa Cadastro da ECF - Pagamentos de Serviços, Juros e Dividendos (X450) (CCINF471) para cadastrar as operações de pagamentos referentes a serviços, juros e dividendos de transferência de tecnologia.
- Operações com o Exterior - Com País com Tributação Favorecida: apresenta o programa Cadastro da ECF - Tabelas Dinâmicas (CCINF451) com a opção "X291" sugerida no campo "Tabela", para manutenção dos valores dos itens que compõem a tabela.
- Operações com o Exterior - Com País sem Tributação Favorecida: apresenta o programa Cadastro da ECF - Tabelas Dinâmicas (CCINF451) com a opção "X292" sugerida no campo "Tabela", para manutenção dos valores dos itens que compõem a tabela.
- Operações com o Exterior - Exportações (Entrada de Divisas): apresenta o programa Cadastro da ECF - Operações com Exterior - Exportações (CCINF461(1)) para cadastrar as operações de exportação efetuadas para pessoa física ou jurídica, residente ou domiciliada no exterior.
Importante: essa opção não estará disponível se a data da ECF for maior que 01/01/2023 e o campo Opção pelas novas regras de preços de transferência no ano-calendário 2023 do registro 0020 for igual a Sim. Esses dados são informados na aba Complementos do programa Cadastro da Escrituração Contábil Fiscal (CCINF450).
- Operações com o Exterior - Importações (Saída de Divisas): apresenta o programa Cadastro da ECF - Operações com Exterior - Importações (CCINF461(2)) para cadastrar as operações de importação efetuadas para pessoa física ou jurídica, residente ou domiciliada no exterior.
Importante: essa opção não estará disponível se a data da ECF for maior que 01/01/2023 e o campo Opção pelas novas regras de preços de transferência no ano-calendário 2023 do registro 0020 for igual a Sim. Esses dados são informados na aba Complementos do programa Cadastro da Escrituração Contábil Fiscal (CCINF450).
- Identificação da Participação no Exterior: apresenta o programa Cadastro da ECF - Identificação da Participação no Exterior (X340) (CCINF466) para cadastrar os dados da identificação fiscal da participação da empresa em negócios realizados no exterior.
- Rendimentos de Serviços, Juros e Dividendos - apresenta o programa Cadastro da ECF - Rendimentos de Serviços, Juros e Dividendos (X430) (CCINF470) para cadastrar as operações de rendimentos referentes a serviços, juros e dividendos de transferência de tecnologia.
- Pagamentos de Serviços, Juros e Dividendos - apresenta o programa Cadastro da ECF - Pagamentos de Serviços, Juros e Dividendos (X450) (CCINF471) para cadastrar as operações de pagamentos referentes a serviços, juros e dividendos de transferência de tecnologia.
- Inovação Tecnológica e Desenvolvimento Tecnológico - apresenta o programa Cadastro da ECF - Tabelas Dinâmicas (CCINF451) com a opção "X460" sugerida no campo "Tabela", para manutenção dos valores dos itens que compõem a tabela.
- Capacitação de Informática e Inclusão Digital - apresenta o programa Cadastro da ECF - Tabelas Dinâmicas (CCINF451) com a opção "X470" sugerida no campo "Tabela", para manutenção dos valores dos itens que compõem a tabela.
- Regimes Governamentais - apresenta o programa Cadastro da ECF - Tabelas Dinâmicas (CCINF451) com a opção "X480" sugerida no campo "Tabela", para manutenção dos valores dos itens que compõem a tabela.
- Polo Industrial de Manaus e Amazônia Ocidental: apresenta o programa Cadastro da ECF - Tabelas Dinâmicas (CCINF451) com a opção "X490" sugerida no campo "Tabela", para manutenção dos valores dos itens que compõem a tabela.
- Zonas de Processamento de Exportação (ZPE): apresenta o programa Cadastro da ECF - Tabelas Dinâmicas (CCINF451) com a opção "X500" sugerida no campo "Tabela", para manutenção dos valores dos itens que compõem a tabela.
- Áreas de Livre Comércio (ALC): apresenta o programa Cadastro da ECF - Tabelas Dinâmicas (CCINF451) com a opção "X510" sugerida no campo "Tabela", para manutenção dos valores dos itens que compõem a tabela.
-Declaração DEREX (v100): apresenta o programa Cadastro da ECF - Declaração DEREX – - Instituição (V100) (CCINF455) para informar as instituições da declaração do DEREX.
-Informações Sobre as Contrapartes nas Transações Controladas (X365)
Importante: essa opção estará disponível quando a data da ECF for maior que 01/01/2023 e os campos Operações com o Exterior, Vinculada/Interposta Pessoa / País com Tributação Favorecida e Opção pelas novas regras de preços de transferência no ano-calendário 2023 (Lei nº 14.956/2023) do registro 0020 for igual a Sim. Esses dados são informados na aba Complementos do programa Cadastro da Escrituração Contábil Fiscal (CCINF450). |