Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP.
Pré-Requisitos
Não há.
Acesso
Módulo: Contábil/Fiscal - Informações Fiscais
Grupo: SPED ECF
Visão Geral
O objetivo deste programa é configurar e parametrizar a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) na geração e entrega do arquivo para a Receita Federal do Brasil.
Apresenta o programa Cadastro da ECF - Copiar Dados (CCINF453) para buscar dados já digitados nas ECF anteriores, agilizando a digitação da ECF que está sendo cadastrada.
Gerar ECF
É emitida mensagem de confirmação para sobrepor os valores alterados manualmente. Ao confirmar, os dados para gravação do arquivo ECF são gerados.
Apresenta tela com as opções de informações econômicas para seleção e cadastro, de acordo com a obrigação exigida para a entidade: - Estoques: apresenta o programa Cadastro da ECF - Estoques (CCINF452) para cadastrar os métodos de avaliação de estoques utilizados para o período correspondente à ECF. - Atividades Incentivadas - PJ em Geral (x280): apresenta o programa Cadastro da ECF - Atividades Incentivadas - PJ em Geral (CCINF460) para o contador gravar o arquivo eletrônico para entrega da ECF. - Origem e Aplicação de Recursos - Imunes e Isentas (x390): apresenta o programa Cadastro da ECF - Tabelas Dinâmicas (CCINF451) para gerenciar as tabelas dinâmicas da ECF, consultar os valores dos itens que compõem as tabelas, incluir, excluir e editá-los. - Comércio Eletrônico e Tecnologia da Informação (x400): apresenta o programa Cadastro da ECF - Tabelas Dinâmicas (CCINF451) para gerenciar as tabelas dinâmicas da ECF, consultar os valores dos itens que compõem as tabelas, incluir, excluir e editá-los. - Comércio Eletrônico - Homepages (x410): apresenta o programa Cadastro da ECF - Comércio Eletrônico - Homepages (CCINF467) para cadastrar os países em que, por meio da Internet, foram realizadas vendas de bens tangíveis (corpóreos), intangíveis (incorpóreos) ou em que houve prestação de serviços para pessoas físicas e/ou jurídicas residentes ou domiciliadas no Brasil e no exterior. - Royalties Recebidos ou Pagos (x420): apresenta o programa Cadastro da ECF - Royalties Recebidos ou Pagos (CCINF468) para cadastrar os recebimentos e/ou pagamentos de royalties para pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no Brasil e no exterior. - Rendimentos de Serviços, Juros e Dividendos (x430): apresenta o programa Cadastro da ECF - Rendimentos de Serviços, Juros e Dividendos (CCINF470) para cadastrar as operações de rendimentos referentes a serviços, juros e dividendos de transferência de tecnologia. - Pagamentos de Serviços, Juros e Dividendos (x450): apresenta o programa Cadastro da ECF - Pagamentos de Serviços, Juros e Dividendos (CCINF471) para cadastrar as operações de pagamentos referentes a serviços, juros e dividendos de transferência de tecnologia. - Operações com o Exterior - Com País com Tributação Favorecida: apresenta o programa Cadastro da ECF - Tabelas Dinâmicas (CCINF451) com a opção "X291" sugerida no campo "Tabela", para manutenção dos valores dos itens que compõem a tabela. - Operações com o Exterior - Com País sem Tributação Favorecida: apresenta o programa Cadastro da ECF - Tabelas Dinâmicas (CCINF451) com a opção "X292" sugerida no campo "Tabela", para manutenção dos valores dos itens que compõem a tabela. - Operações com o Exterior - Exportações (Entrada de Divisas): apresenta o programa Cadastro da ECF - Operações com Exterior - Exportações (CCINF461(1)) para cadastrar as operações de exportação efetuadas para pessoa física ou jurídica, residente ou domiciliada no exterior. - Operações com o Exterior - Importações (Saída de Divisas): apresenta o programa Cadastro da ECF - Operações com Exterior - Importações (CCINF461(2)) para cadastrar as operações de importação efetuadas para pessoa física ou jurídica, residente ou domiciliada no exterior. - Identificação da Participação no Exterior: apresenta o programa Cadastro da ECF - Identificação da Participação no Exterior (CCINF466) para cadastrar os dados da identificação fiscal da participação da empresa em negócios realizados no exterior. - Rendimentos de Serviços, Juros e Dividendos - apresenta o programa Cadastro da ECF - Rendimentos de Serviços, Juros e Dividendos (CCINF470) para cadastrar as operações de rendimentos referentes a serviços, juros e dividendos de transferência de tecnologia. - Pagamentos de Serviços, Juros e Dividendos - apresenta o programa Cadastro da ECF - Pagamentos de Serviços, Juros e Dividendos (CCINF471) para cadastrar as operações de pagamentos referentes a serviços, juros e dividendos de transferência de tecnologia. - Inovação Tecnológica e Desenvolvimento Tecnológico - apresenta o programa Cadastro da ECF - Tabelas Dinâmicas (CCINF451) com a opção "X460" sugerida no campo "Tabela", para manutenção dos valores dos itens que compõem a tabela. - Capacitação de Informática e Inclusão Digital - apresenta o programa Cadastro da ECF - Tabelas Dinâmicas (CCINF451) com a opção "X470" sugerida no campo "Tabela", para manutenção dos valores dos itens que compõem a tabela. - Regimes Governamentais - apresenta o programa Cadastro da ECF - Tabelas Dinâmicas (CCINF451) com a opção "X480" sugerida no campo "Tabela", para manutenção dos valores dos itens que compõem a tabela. - Polo Industrial de Manaus e Amazônia Ocidental: apresenta o programa Cadastro da ECF - Tabelas Dinâmicas (CCINF451) com a opção "X490" sugerida no campo "Tabela", para manutenção dos valores dos itens que compõem a tabela. - Zonas de Processamento de Exportação (ZPE): apresenta o programa Cadastro da ECF - Tabelas Dinâmicas (CCINF451) com a opção "X500" sugerida no campo "Tabela", para manutenção dos valores dos itens que compõem a tabela. - Áreas de Livre Comércio (ALC): apresenta o programa Cadastro da ECF - Tabelas Dinâmicas (CCINF451) com a opção "X510" sugerida no campo "Tabela", para manutenção dos valores dos itens que compõem a tabela. -Declaração DEREX (v100): apresenta o programa Cadastro da ECF - Declaração DEREX - Instituição (CCINF455) para informar as instituições da declaração do DEREX.
Este botão é habilitado se: - houver conta contábil configurada no programa Contas Contábeis Integram Livro Caixa (CCCT110); - no campo "Forma Tributação do Lucro" as opções sejam diferentes de "Lucro Real" ou "Lucro Real/Arbitrado"; - no campo "Tipo Escrituração" a opção "Não obrigada a entregar a ECD/Livro Caixa" esteja selecionada.
Ambas opções configuradas na aba "Tributação" deste programa.
Atenção
As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação do Consistem ERP Componentes. A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.