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Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP.

Pré-Requisitos

Não há.


Acesso

Módulo: RH - Folha de Pagamento

Grupo: Configurações da Folha de Pagamento

Configurações do eSocial (CCRHOA000)

Visão Geral

O objetivo deste programa é permitir ao administrador do sistema na empresa, com apoio do analista de RH, realizar as configurações do eSocial para todos os empregadores.

Estas configurações serão válidas para todo o ERP Consistem.


CampoDescrição (os campos assinalados com '*' são de preenchimento obrigatório)
Cadastro Funcionário

Exibe se a empresa está utilizando o programa de cadastro de funcionários adaptado para atender ao eSocial.
As opções são:
Antigo - utiliza o programa Cadastro de Funcionário (CCRHB205).
Adaptado para o eSocial - utiliza o programa Cadastro de Funcionário (CCRHB205C).

Cadastro Rubrica

Exibe se a empresa está utilizando o programa de cadastro de rubricas adaptado para atender ao eSocial.
As opções são:
Antigo - utiliza o programa Cadastro de Rubrica (CCRHB040).
Adaptado para o eSocial - utiliza o programa Cadastro de Rubrica (CCRHB040B).

Cálculo Contribuição Sindical

Exibe se a empresa está utilizando a geração do cálculo da contribuição sindical adaptada para atender ao eSocial.
As opções são:
Calcular por Sindicato (incorreto para eSocial) - o cálculo é realizado pela informação do campo "Base de Cálculo" do programa Cadastro de Base de Cálculo Adicional de Recolhimento (CCRHB212).
Calcular por Rubrica (correto para eSocial) - o cálculo é realizado pela informação do campo "Incidência Tributária Contribuição Sindical" da Aba Incidências (CCRHB040BTAB2).

Inicialização Mensal da Folha de Pagamento

Exibe se a empresa está utilizando o programa de inicialização mensal da folha de pagamento adaptado para atender ao eSocial.
As opções são:
Antigo - utiliza o programa Inicialização Mensal de Folha de Pagamento (CCRHB145).
Adaptado para o eSocial - utiliza o programa Inicialização Mensal de Folha de Pagamento (CCRHB145A).

Fechamento do Ponto Eletrônico

Exibe se a empresa está utilizando no fechamento do ponto eletrônico, as configurações de apuração de ponto adaptadas para atender ao eSocial.
As opções são:
Antigo - o programa Fechamento do Ponto (CCRHP050) utiliza as configurações efetuadas no programa Cadastro de Faixa Desconto Horas Faltas (CCRHP047).
Adaptado para o eSocial - o programa Fechamento do Ponto (CCRHP050) é adaptado ao eSocial.

Alocação de Funcionários

Exibe se a empresa está utilizando o programa de cadastro de alocação de funcionários adaptado para atender ao eSocial.
As opções são:
Não adaptado ao eSocial: Alocação por Tomador – utiliza o programa Registro de Tomador de Serviço (CCRHG050).
Adaptado para o eSocial: Por Lotação Tributária/Estabelecimento - utiliza o o programa Cadastro de Lotação Tributária (CCRHOA020).

Compromissos de Pagamento

Exibe se a empresa está utilizando a geração de compromissos de pagamento adaptados para atender ao eSocial.
As opções são:
Não adaptado para o eSocial
Adaptado para o eSocial

Cadastro de Dependentes de Plano de Saúde

Exibe se a empresa está utilizando o programa de cadastro de dependentes de plano de saúde adaptado para atender ao eSocial.
As opções são:
Não adaptado para o eSocial – utiliza o programa Cadastro de Dependente por Funcionário (CCRHC020).
Adaptado para o eSocial - utiliza a Aba Dependentes (CCRHB205CTAB13).

Atenção
Somente será possível alterar a opção deste campo para "Adaptado para o eSocial" quando o campo "Cadastro Funcionário" estiver informado com a situação "Adaptado para o eSocial".

Configuração de Horas Noturnas

Exibe se a empresa está utilizando, no cálculo da folha de pagamento, as configurações de horas noturnas adaptadas para atender ao eSocial.
As opções são:
Não adaptado para o eSocial - indica que o programa Cálculo da Folha (CCRHC090) utiliza configurações diversas para cálculo das horas noturnas e que o valor do adicional noturno poderá estar embutido no valor da rubrica de pagamento das horas noturnas.
Adaptado para o eSocial - indica que o programa Cálculo da Folha (CCRHC090) utiliza a rubrica informada no campo "Adicional Noturno sobre Horas Noturnas" do programa Configurações Gerais da Folha (CCRHB092) para cálculo das horas noturas e que o valor do adicional noturno será destacado na mesma rubrica de pagamento das horas noturnas.

Atenção
A configuração deste campo deverá ser realizada com acompanhamento do consultor da Consistem.

Adiantamento Salarial

Exibe se a empresa está utilizando a opção de geração de cálculo do IRRF no programa de adiantamento salarial para atender ao eSocial.
As opções são:
Não adaptado para o eSocial - utiliza o programa Cálculo de Adiantamento Salarial (CCRHB505) que não efetua o cálculo do IRRF.
Adaptado para o eSocial - utiliza o programa Cálculo de Adiantamento Salarial (CCRHB505) que efetua o cálculo do IRRF para atender ao eSocial.

Afastamentos Temporários

Exibe se a empresa está utilizando o programa de afastamentos temporários adaptado para atender ao eSocial.
As opções são:
Não adaptado para o eSocial - utiliza o programa Afastamento/Demissão/Readmissão de Funcionário (CCRHB170).
Adaptado para o eSocial - utiliza o programa Consulta de Afastamentos Temporários (CCRHOA120).

Recibo de Pagamento de Autônomo

Exibe se a empresa está utilizando o programa Cálculo e Emissão de Recibo (CCRPA100) com as validações para trabalhar com o eSocial.
As opções são:

Não adaptado para o eSocial
Adaptado para o eSocial

Importante
Para completar a adaptação para a emissão de RPA para o eSocial, será necessário revisar as configurações nos seguintes programas:
Configuração para Emissão de Recibo do RPA (CCRPA000)
Cadastro de Lançamento RPA (CCRPA010)
Cadastro de Outras Deduções (CCRPA025)
Cadastro de Outros Reembolsos (CCRPA030)

Aviso Prévio e Rescisão

Exibe se a empresa está utilizando o programa de aviso prévio e rescisão adaptado para atender ao eSocial.
As opções são:
Não adaptado para o eSocial - utiliza o programa Impressão de Aviso Prévio (CCRHL315).
Adaptado para o eSocia - utiliza o programa Consulta Aviso Prévio e Rescisão (CCRHR180).

Manter espaço branco repetido escrita XML para eSocial

Selecionar "Sim" ou "Não" para determinar se mantém espaço em branco entre a escrita no xml do e-Social.

Libera geração dos eventos S-1200/S-1210 para e-Social

Selecionar "Sim" ou "Não" para determinar se está liberada geração dos eventos S-1200 e S-1210 para o eSocial.

Importante
Caso não seja ativada a opção "Sim", ao efetuar a baixa de compromissos da folha de pagamento no financeiro, não serão gerados eventos S-1210 para e-Social.


BotãoDescrição
Adaptar Funcionário para o eSocial

Define que seja utilizado o programa de cadastro de funcionário adaptado para atender ao eSocial.
A descrição do campo "Cadastro Funcionário" será alterada de "Antigo" para "Adaptado para o eSocial" e, em seguida, este botão será bloqueado.

Adaptar Rubrica para o eSocial

Define seja utilizado o programa de cadastro de rubricas adaptado para atender ao eSocial.
A descrição do campo "Cadastro Rubrica" será alterada de "Antigo" para "Adaptado para o eSocial" e, em seguida, este botão será bloqueado.

Atenção
Somente será possível alterar a situação do campo "Cadastro Rubrica" para "Adaptado para o eSocial" quando o campo "Inicialização Mensal da Folha de Pagamento" estiver informado com a situação "Adaptado para o eSocial".

Importante
Após a alteração da situação do campo "Cadastro Rubrica" para "Adaptado para o eSocial", as rubricas que não foram utilizadas em folha de pagamento ou em rescisão contratual serão atualizadas no campo "Situação" do programa Aba Dados Gerais (CCRHB040BTAB1) com a opção "Inativo".

Calcular por Rubrica/Calcular por Sindicato

Botão Calcular por Rubrica:
Define que seja utilizada a geração de cálculo da contribuição sindical adaptada para atender ao eSocial.
A descrição do campo "Cálculo Contribuição Sindical" é alterada para "Calcular por Rubrica (correto para eSocial)" e o nome do botão "Calcular por Rubrica" é alterado para "Calcular por Sindicato".
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Botão Calcular por Sindicato:
Define que seja utilizada a geração de cálculo da contribuição sindical não adaptada para atender ao eSocial.
A descrição do campo "Cálculo Contribuição Sindical" é alterada para "Calcular por Sindicato (incorreto para eSocial)" e o nome do botão "Calcular por Sindicato" é alterado para "Calcular por Rubrica".

Atenção
Somente será possível alterar a situação do campo "Cálculo Contribuição Sindical" para "Adaptado para o eSocial" quando houver as seguintes condições:
- o campo "Cadastro Rubrica" deve estar informado com a situação "Adaptado para o eSocial";
- e quando não houver empregador configurado com a opção "Produção" no campo "Ambiente" do programa Aba Configurações por Empregador (CCRHOA000TAB2).

Adaptar Inicialização FP para o eSocial

Define que seja utilizado o programa de inicialização mensal da folha de pagamento adaptado para atender ao eSocial.
A descrição da situação exibida no campo "Inicialização Mensal da Folha de Pagamento" será alterada de "Antigo" para "Adaptado para o eSocial" e, em seguida, este botão será bloqueado.

Adaptar Apuração do Ponto para o eSocial

Define que sejam utilizadas, no fechamento de ponto eletrônico, as configurações de apuração de ponto adaptadas para atender ao eSocial.
A descrição da situação exibida no campo "Fechamento do Ponto Eletrônico" será alterada de "Antigo" para "Adaptado para o eSocial" e, em seguida, este botão será bloqueado.

Atenção
Após a alteração da situação no campo "Fechamento do Ponto Eletrônico" para "Adaptado para o eSocial", o programa Cadastro de Faixa Desconto Horas Faltas (CCRHP047) será bloqueado e a configuração das faixas de desconto deverão ser realizadas.

Adaptar Alocação para o eSocial

Define que seja utilizado o programa de cadastro de alocação de funcionários adaptado para atender ao eSocial.
A descrição exibida no campo "Alocação de Funcionários" será alterada de "Não adaptado ao eSocial: Alocação por Tomador" para " Adaptado para o eSocial: Por Lotação Tributária/Estabelecimento" e, em seguida, este botão será bloqueado.

Adaptar Cálculo do IRRF na Folha para o eSocial

Define que seja utilizada a geração do cálculo do IRRF na folha de pagamento adaptada para atender ao eSocial.
A descrição da situação exibida no campo "Cálculo do IRRF na Folha" será alterada de "Não adaptado para o eSocial" para "Adaptado para o eSocial" e, em seguida, este botão será bloqueado.

Adaptar cadastro de dependentes

Define que seja utilizado o programa de cadastro de dependentes de plano de saúde adaptado para atender ao eSocial.
A descrição exibida no campo "Cadastro de Dependentes de Plano de Saúde" será alterada de "Não adaptado para o eSocial" para "Adaptado para o eSocial" e, em seguida, este botão será bloqueado.

Adaptado para o eSocial / Não adaptado para o eSocial

Botão Adaptado para o eSocial:
Define que sejam utilizadas, no cálculo da folha de pagamento, as configurações de horas noturnas adaptadas para atender ao eSocial.
A descrição do campo "Configuração de Horas Noturnas" é alterada de "Não adaptado para o eSocial" para "Adaptado para o eSocial" e o nome do botão "Não adaptado para o eSocial" é alterado para "Adaptado para o eSocial".
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Botão Não adaptado para o eSocial:
Define que não sejam utilizadas, no cálculo da folha de pagamento, as configurações de horas noturnas adaptadas para atender ao eSocial.
A descrição do campo "Configuração de Horas Noturnas" é alterada de "Adaptado para o eSocial" para "Não adaptado para o eSocial" e o nome do botão "Adaptado para o eSocial" é alterado para "Não adaptado para o eSocial".

Adaptar Monit. Saúde Trab. para o eSocial

Define que seja utilizado o programa de cadastro de monitoramento da saúde do trabalhador adaptado para atender ao eSocial.
A descrição exibida no campo "Monitoramento da Saúde do Trabalhador" será alterada de "Não adaptado para o eSocial" para "Adaptado para o eSocial" e, em seguida, este botão será bloqueado.

Adaptar CAT para o eSocial

Define que seja utilizado o programa de comunicação de acidentes de trabalho (CAT) adaptado para atender ao eSocial.
A descrição exibida no campo "Comunicação de Acidentes de Trabalho" será alterada de "Não adaptado para o eSocial" para "Adaptado para o eSocial" e, em seguida, este botão será bloqueado.

Adaptar Fatores de Risco para o eSocial

Define que seja utilizado o programa de cadastro de fatores de risco ambientais adaptado para atender ao eSocial.
A descrição exibida no campo "Fatores de Risco Ambientais" será alterada de "Não adaptado para o eSocial" para "Adaptado para o eSocial" e, em seguida, este botão será bloqueado.

Adaptar Adiantamento Salarial para o eSocial

Define que seja utilizada a geração de cálculo do IRRF no programa de cadastro de adiantamento salarial para atender ao eSocial.
A descrição da situação exibida no campo "Adiantamento Salarial" será alterada de "Não adaptado para o eSocial" para "Adaptado para o eSocial" e, em seguida, este botão será bloqueado.

Adaptar Afastamentos Temporários eSocial

Define que seja utilizado o programa de cadastro de afastamentos temporários adaptado para atender ao eSocial.
A descrição da situação exibida no campo "Afastamentos Temporários" será alterada de "Não adaptado para o eSocial" para "Adaptado para o eSocial" e, em seguida, este botão será bloqueado.

Adaptar RPA/MEI para o eSocial

Define que seja utilizado o programa de recibo de pagamento de autônomo adaptado para atender ao eSocial.
A descrição da situação exibida no campo "Recibo de Pagamento de Autônomo" será alterada de "Não adaptado para o eSocial" para "Adaptado para o eSocial" e, em seguida, este botão será bloqueado.

Adaptar Aviso e Rescisão para o eSocial

Define que seja utilizado o programa de aviso prévio e rescisão adaptado para atender ao eSocial.
A descrição da situação exibida no campo "Aviso Prévio e Rescisão" será alterada de "Não adaptado para o eSocial" para "Adaptado para o eSocial" e, em seguida, este botão será bloqueado.

Atenção
As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação do Consistem ERP Componentes.
A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.

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